Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 12/06/2026 | N°401/2026 | Lei “Dispõe sobre denominação da Casa de Farinha do Assentamento PA Mártires da Terra, Município de São Bento do Tocantins/TO, e adota outras providências”. | 2 | Detalhes |
| 10/06/2026 | N°52/2026 | Decreto Dispõe sobre “Grupo de Trabalho para criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem RIGA”, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de São Bento do Tocantins. | 691 | Detalhes |
| 08/06/2026 | N°400/2026 | Lei “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências”. | 4 | Detalhes |
| 08/06/2026 | N°399/2026 | Lei “Dispõe sobre a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação Aprovado por meio da Lei no245, de 22 de junho de 2015, no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências”. | 2 | Detalhes |
| 08/06/2026 | N°398/2026 | Lei “Altera a Lei no 384/2025, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Administração Direta do Município de São Bento do Tocantins - TO, para modificar a denominação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá adota outras providências.” | 0 | Detalhes |
| 03/06/2026 | N°50/2026 | Decreto PONTO FACULTATIVO CORPS CRISTI | 124 | Detalhes |
| 02/06/2026 | N°02/2026 | Relatorio de Gestao Saúde Posição de Estoque - Estabelecimento de medicamentos Estoque 21/05/2026 | 96 | Detalhes |
| 02/06/2026 | Escala de Profissionais de Saúde | 99 | Detalhes | |
| 29/05/2026 | Plano de Educação PLANO EDUCAÇÃO | 80 | Detalhes | |
| 28/05/2026 | N°397/2026 | Lei Dispõe sobre a Associação dos Agricultores Familiares e Moradores da Santa Barbara - Agrifamsb, e adota outras providências” | 4 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°396/2026 | Lei Dispõe sobre a criação de unidade municipal de educação infantil no Povoado P. A. Vinicius - Consolação, no Município de São Bento do Tocantins - TO, denomina a respectiva creche de Alycia Sousa Lemos, e adota outras providências”. | 4 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°395/2026 | Lei Dispõe Sobre a Autorização para Doação de Terrenos no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências”. | 84 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°04/2026 | Escala de Profissionais de Saúde ESCALA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO | 82 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°03/2026 | Escala de Profissionais de Saúde PRONTO ATENDIMENTO ZONA URBANA ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM | 68 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°02/2026 | Escala de Profissionais de Saúde ESCALA TÉCNICAS (O) DE ENFERMÁGEM MÊS DE ABRIL/2026 UBS PRONTO ATENDIMENTO ZONA URBANA PERIODO NOTURNO | 66 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°01/2026 | Escala de Profissionais de Saúde UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OVIDIO JOSÉ ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM | 72 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°01/2026 | Plano de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE | 113 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°01/2026 | Relatorio de Gestao Saúde RELATORIO ANUAL GESTÃO DE SAUDE | 94 | Detalhes |
| 19/05/2026 | N°56/2026 | Decreto Dispõe da Alteração do Decreto 145/2025, e a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2026-2028, e adota outras providencias | 47 | Detalhes |
| 15/05/2026 | N°46/2026 | Decreto Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 2 | Detalhes |
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