Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/01/2026 | N°06/2026 | Portaria Lotar a servidora efetiva, ELIZANGELA DA CONCEIÇÃO DO VALE, para exercer a função de Técnica de Enfermagem na Academia do Idoso | 15 | Detalhes |
| 28/01/2026 | N°05/2026 | Portaria Fica instituída a equipe coordenadora e articuladora do Projeto AlimenTO no município de São Bento do Tocantins – TO, com a finalidade de operacionalizar as ações locais do projeto e atuar como ponto focal junto à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social | 14 | Detalhes |
| 28/01/2026 | N°010/2026 | Decreto EXONERAÇÃO EDUCAÇÃO | 67 | Detalhes |
| 27/01/2026 | N°009/2026 | Decreto Posse dos Diretorers | 28 | Detalhes |
| 27/01/2026 | N°008/2026 | Decreto Decreto N°008/2025 exoneração saude | 31 | Detalhes |
| 26/01/2026 | N°007/2026 | Decreto Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras providencias | 20 | Detalhes |
| 23/01/2026 | N°04/2026 | Portaria CONCEDER FERÍAS AO SERVIDOR JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO, REF A 2024/2025 NO CARGO DE VIGIA | 13 | Detalhes |
| 23/01/2026 | n°03/2026 | Portaria CONCEDER FERIAS A JOSÉ REIS COELHO DE SOUSA PERIODO 2025/2026 | 11 | Detalhes |
| 23/01/2026 | N°02/2026 | Portaria CONCEDER FERIAS A DIEGO FERNANDO LEITE, EXERCENDO O CARGO DE ENFERMEIRO , LOTADO NA SEC MUN DE SAUDE, PERIODO 2025/2026 | 13 | Detalhes |
| 22/01/2026 | N°392/2026 | Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais - Associação 07 de Dezembro, do Assentamento PA Rio Piranhas, no Município de São Bento do Tocantins - TO | 27 | Detalhes |
| 22/01/2026 | N°006/2026 | Decreto CONCEDER a licença maternidade, a senhora, EDNELMA BANDEIRA ABREU, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 22 | Detalhes |
| 22/01/2026 | N°005/2026 | Decreto CONCEDER a licença maternidade, a senhora, CINTIA VIEIRA DE SOUSA, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 18 | Detalhes |
| 15/01/2026 | N°004/2026 | Decreto - CONCEDER a licença médica a servidora efetiva, DALESSANDRA DE ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, | 19 | Detalhes |
| 15/01/2026 | N°003/2026 | Decreto Aos 15 dias de janeiro de 2026, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62, nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse a nova servidora concursada, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico, terceira colocada PATRICIA MIRANDA DA SILVA LABRES, para exercer a função de Fiscal de Tributos. | 34 | Detalhes |
| 14/01/2026 | N°002/2026 | Decreto EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DE JESUS BARROS SÁ, exercendo a função de Vigia, na Unidade de Pronto |atendimento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde neste município. | 39 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 391/2025 | Lei Institui o Dia do Enduro do Cerrado no Munícipio de São Bento do Tocantins/TO, e adota outras providências. | 30 | Detalhes |
| 12/01/2026 | N°001/2026 | Decreto EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DE JESUS BARROS SÁ, exercendo a função de Vigia, na Unidade de Pronto |atendimento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde neste município. | 25 | Detalhes |
| 06/01/2026 | N°01/2026 | Portaria Lotar a servidora efetiva, ANTÔNIA CARLA GORGONHA DA SILVA, Técnica de Enfermagem, para exercer a função no Pronto de Atendiemento | 14 | Detalhes |
| 06/01/2026 | N°01/2026 | Portaria Lotar a servidora efetiva, ANTÔNIA CARLA GORGONHA DA SILVA, Técnica de Enfermagem, para exercer a função no Pronto de Atendiemento | 12 | Detalhes |
| 31/12/2025 | Lei n° 368/2024 | PPA Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual de governo do Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, para o Exercício de 2025 | 129 | Detalhes |
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PPA
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