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27/05/2024 46/2024 Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no município de São Bento do Tocantins -TO, e adota outras providências. 132 Detalhes
23/05/2024 45/2024 Decreto CONCEDER a licença maternidade, a senhora, WANDERLEIA COELHO DE SOUSA, exercendo a função de Professora NII, lotada na Secretaria Municipal de Educação neste município, a partir do dia 04/05/2024 a 31/10/2024. 126 Detalhes
20/05/2024 28/2024 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias 79 Detalhes
20/05/2024 28/2024 Portaria Dispõe a cerca de Conceder férias. 121 Detalhes
17/05/2024 44/2024 Ata de Preço Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, JANIELE DOS REIS GONÇALVES, exercendo a função de FARMACEUTICA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 154 Detalhes
15/05/2024 43/2024 Decreto Fica nomeada a Senhora, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, para exercer a função de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. 131 Detalhes
13/05/2024 27/2024 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias 91 Detalhes
10/05/2024 26/2024 Portaria Dispõe a Cerca de conceder férias. 116 Detalhes
08/05/2024 42/2024 Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias 128 Detalhes
03/05/2024 40/2024 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, WELTON TAVEIRA RODRIGUES, exercendo a função de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 107 Detalhes
01/05/2024 41/2024 Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, ANA KAROLINE VIEIRA FERNANDES, exercendo a função de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. 124 Detalhes
01/05/2024 39/2024 Decreto dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, JORGE DA SILVA, exercendo a função de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 117 Detalhes
01/05/2024 38/2024 Ata de Preço dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, BRUNA PIRES COSTA, exercendo a função de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 132 Detalhes
30/04/2024 Lei n° 361/2024, 30 de abril de 2024 Lei Dispõe sobre área urbana de loteamento público, e adota outras providências 156 Detalhes
30/04/2024 Lei n° 360/2024, 30 de abril de 2024 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins - TO, nº 269/2018 e adota outras providências 385 Detalhes
30/04/2024 DECRETO Nº 36/2024 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, RONALDO DE SOUSA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE TRATOR, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município 121 Detalhes
30/04/2024 DECRETO Nº 35/2024 Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal Efetiva por Aposentadoria, e da outras providências 123 Detalhes
30/04/2024 DECRETO Nº 33/2024 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, CARLENE SILVA FERREIRA, exercendo a função de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistente Social, neste município. 121 Detalhes
30/04/2024 37/2024 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, FERNANDA NEVES DE SOUSA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município 116 Detalhes
29/04/2024 DECRETO Nº 34/2024 Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal Efetiva por Aposentadoria, e da outras providências 120 Detalhes