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01/07/2024 58/2024 Decreto “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Público Municipal, e da outras providências.” 107 Detalhes
01/07/2024 57/2024 Decreto “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Público Municipal, e da outras providências.” 123 Detalhes
01/07/2024 56/2024 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores, ERNILDES CLAUDINO DOURADO, exercendo a função de Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, MARIA LUCIMAR BEZERRA DE FARIAS SILVA SANTOS, exercendo a função de Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, CLEMILDE DA CONCEIÇÃO SILVA, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, GENILSON RAMOS DE SOUSA ALMEIDA, exercendo a função de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação neste município. 119 Detalhes
01/07/2024 33/2024 Portaria Conceder férias. 118 Detalhes
28/06/2024 Lei n° 363/2024, Lei Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências. 902 Detalhes
28/06/2024 Lei n° 362/2024, Lei Dispõe sobre alteração da lei 316/2022, denominação do nome da Escola Municipal no Assentamento Mártires da Terra, e adota outras providências. 135 Detalhes
28/06/2024 Ata de Preço 0 Detalhes
21/06/2024 55/2024 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, PABLO LIMA FEITOSA, exercendo a função de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 110 Detalhes
21/06/2024 54/2024 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, AMANDA RODRIGUES SILVA, exercendo a função de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SFCV, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. 116 Detalhes
19/06/2024 32/2024 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias 119 Detalhes
19/06/2024 31/2024 Portaria Conceder férias 118 Detalhes
19/06/2024 30/2024 Portaria Dispõe a cerca de Conceder férias. 119 Detalhes
19/06/2024 29/2024 Portaria Dispõe a Cerca de Conceder férias 81 Detalhes
18/06/2024 51/2024 Decreto “Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias”. 125 Detalhes
17/06/2024 EDITAL 001/2024 Edital Dispõe a cerca de EDITAL 001/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 166 Detalhes
07/06/2024 50/2024 Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias 121 Detalhes
06/06/2024 DECRETO Nº 49/2024. Decreto Dispõe sobre alteração dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural SustentávelCMDRS, e adota outras providências 116 Detalhes
02/06/2024 59/2024 Decreto Fica nomeado o Senhor, ALAN DELION VIANA DE ARAÚJO, para exercer a função de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município. 115 Detalhes
28/05/2024 DECRETO Nº 48/2024 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, VALCI RODRIGUES COSTA, exercendo a função de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 120 Detalhes
27/05/2024 DECRETO Nº 47/2024 Decreto Fica nomeada a senhora, HALINE ARAUJO CORTEZ, para exercer a função de COORDENADORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 134 Detalhes