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13/05/2024 27/2024 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias 63 Detalhes
10/05/2024 26/2024 Portaria Dispõe a Cerca de conceder férias. 62 Detalhes
08/05/2024 42/2024 Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias 69 Detalhes
03/05/2024 40/2024 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, WELTON TAVEIRA RODRIGUES, exercendo a função de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 51 Detalhes
01/05/2024 41/2024 Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, ANA KAROLINE VIEIRA FERNANDES, exercendo a função de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. 65 Detalhes
01/05/2024 39/2024 Decreto dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, JORGE DA SILVA, exercendo a função de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 55 Detalhes
01/05/2024 38/2024 Ata de Preço dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, BRUNA PIRES COSTA, exercendo a função de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 66 Detalhes
30/04/2024 Lei n° 361/2024, 30 de abril de 2024 Lei Dispõe sobre área urbana de loteamento público, e adota outras providências 128 Detalhes
30/04/2024 Lei n° 360/2024, 30 de abril de 2024 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins - TO, nº 269/2018 e adota outras providências 325 Detalhes
30/04/2024 DECRETO Nº 36/2024 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, RONALDO DE SOUSA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE TRATOR, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município 66 Detalhes
30/04/2024 DECRETO Nº 35/2024 Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal Efetiva por Aposentadoria, e da outras providências 59 Detalhes
30/04/2024 DECRETO Nº 33/2024 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, CARLENE SILVA FERREIRA, exercendo a função de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistente Social, neste município. 52 Detalhes
30/04/2024 37/2024 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, FERNANDA NEVES DE SOUSA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município 58 Detalhes
29/04/2024 DECRETO Nº 34/2024 Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal Efetiva por Aposentadoria, e da outras providências 58 Detalhes
26/04/2024 26/2024 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, WESLAINE LOPES DE SOUSA SA, exercendo a função de MONITORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 68 Detalhes
17/04/2024 359/2023, Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 278/2019, que dispõe sobre a denominação do nome da Escola Municipal da Sede, e adota outras providências 162 Detalhes
16/04/2024 OFÍCIO No 64/2024 Oficío e Outros Doação de Casa de Farinha Móvel. 81 Detalhes
16/04/2024 OFÍCIO No 63/2024 Oficío e Outros Doação de Maquina de Costura e Sacaria/ Forno de Torragem de Farinha. 81 Detalhes
16/04/2024 Nº 25/2024 Portaria Dispõe a Cerca de Conceder Férias. 56 Detalhes
16/04/2024 Nº 24/2024 Portaria Dispõe a Cerca de Conceder Férias. 62 Detalhes