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| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/02/2024 | 15/2024 | Portaria Lotar a servidora efetiva, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA SILVA, para exercer a função de PROFESSORA NII, na Escola Municipal Vitoria de França, lotada Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 37 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 14/2024 | Decreto Fica nomeado o senhor, RICARDO TELES GUIMARÃES, para exercer a função de COORDENADOR MERENDA ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 46 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 13/2024 | Portaria Dispõe a cerca Lotar a servidora, JOSELMA OLIVEIRA SOUSA, para exercer a função de PROFESSORA NII, na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 47 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 03/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de CONCEDER a gratificação FG5 ao servidor, CARLOS MENEZES DA SILVA, exercendo o cargo de Operador de Retroescavadeira, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, neste município. | 49 | Detalhes |
| 22/02/2024 | 12/2024 | Portaria Dispõe a cerca Lotar a servidora, DORACI PINHEIRO DE AZEVEDO SILVA, para exercer a função de MONITORA, na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 48 | Detalhes |
| 22/02/2024 | 11/2024 | Portaria Dispõe a cerca Lotar a servidora, ANDCLEIA ALVES GOMES, para exercer a função de COORDENADORA, na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 43 | Detalhes |
| 22/02/2024 | 10/2024 | Portaria Dispõe a cerca Lotar a servidora, DELMA ALVES DA PENHA RIBEIRO, para exercer a função de PROFESSORA NI, na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 41 | Detalhes |
| 21/02/2024 | 12/2024 | Decreto “Dispõe sobre licença á pedido da servidora para tratar de interesse particular, e da outras providências”. | 42 | Detalhes |
| 21/02/2024 | 09/2024 | Portaria Conceder Férias | 42 | Detalhes |
| 21/02/2024 | 08/2024 | Portaria Conceder férias | 40 | Detalhes |
| 08/02/2024 | 11/2024 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências. | 43 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 10/2024 | Decreto Dispõe sobre o feriado no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências | 93 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 09/2024 | Decreto Dispões sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria, e adota outras providências. | 50 | Detalhes |
| 01/02/2024 | 008/2024 | Decreto Dispões sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria, e da outras providências | 56 | Detalhes |
| 31/01/2024 | 007/2024 | Decreto Dispõe sobre cessão á pedido do servidor para outra municipalidade, e da outras providências | 51 | Detalhes |
| 31/01/2024 | 006/2024 | Decreto Dispões sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria, e da outras providências | 82 | Detalhes |
| 30/01/2024 | 076/2023 | Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. | 51 | Detalhes |
| 30/01/2024 | 07/2023 | Portaria Dispõe a Cerca de conceder férias. | 46 | Detalhes |
| 28/01/2024 | 19/2024 | Decreto Dispõe sobre licença á pedido da servidora para tratar de interesse particular, e da outras providências | 46 | Detalhes |
| 26/01/2024 | 05/2023 | Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. | 39 | Detalhes |
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