Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/03/2024 | 357/2023 | Lei Dispõe sobre a criação e denominação do nome do Ginásio de Esporte, e adota outras providências | 68 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 356/2023 | Lei Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) do Município de São Bento do Tocantins a ser utilizada no Exercício de 2024, conforme determina o Código Tributário Municipal, e dá outras providências | 91 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 26/2024 | Decreto EXONERAR a servidora, WESLAINE LOPES DE SOUSA SA, exercendo a função de MONITORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 32 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 25/2024 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, RUAN MURILLO MIRANDA, exercendo a função de OPERADOR DE TRATOR, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município. | 30 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 24/2024 | Decreto CONCEDER a licença maternidade, a senhora, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, exercendo a função de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município, a partir do dia 12/03/2024 a 09/08/2024. | 36 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 23/2024 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, NEUTON FRANCISCO FONSECA FERNANDES NETO, exercendo a função de responsável técnico pelas Publicações e Manutenções do Portal da Transparência e SICAP - LCO TCE - TO, no âmbito do Município de São Bento do Tocantins, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 40 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 22/2024 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no município de São Bento do Tocantins -TO, e adota outras providências | 40 | Detalhes |
| 08/03/2024 | 21/2024 | Ata de Preço Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, ANTONIO CARLOS DE FARIAS SANTOS, exercendo a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 54 | Detalhes |
| 08/03/2024 | 21/2024 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, ANTONIO CARLOS DE FARIAS SANTOS, exercendo a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 39 | Detalhes |
| 07/03/2024 | 355/2023 | Lei Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público do município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências | 94 | Detalhes |
| 06/03/2024 | 20/2024 | Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias | 62 | Detalhes |
| 04/03/2024 | Normativa Dispõe a cerca de abertura de Processo para Decisão Instauradora de Regularização Fundiária | 76 | Detalhes | |
| 27/02/2024 | 18/2024 | Portaria Conceder férias | 48 | Detalhes |
| 27/02/2024 | 14/2024 | Portaria Conceder férias | 44 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 18/2024 | Decreto Fica nomeada a senhora, ÉVEN PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 47 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 17/2024 | Decreto Fica nomeada a senhora, IRISMAR VARGAS DOS SANTOS, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 44 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 17/2024 | Portaria Conceder férias | 36 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 16/2024 | Decreto Fica nomeada a senhora, THAIS BORGES PEREIRA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 40 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 16/2024 | Portaria Dispõe a cerca de Lotar a servidora efetiva, JOSILVA GUEDES DE SOUSA BRITO, para exercer a função de PROFESSORA NII, na Escola Municipal Vitoria de França, lotada Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 46 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 15/2024 | Decreto Fica nomeada a senhora, ROMÉRIA DE SOUSA LOPES, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 36 | Detalhes |
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