Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2025 | Plano de Educação Dispõe a Cerca do Plano Municipal de Educação de 2015 a 2025. | 139 | Detalhes | |
| 01/01/2025 | Plano de Contratação Anual - PCA A PREFEITURA DE SÃO BENTO, declara a inexistência de qualquer registro acerca de Plano de Contratações Anual no período entre 01/01/2021 até 30/05/2025. | 2 | Detalhes | |
| 31/12/2024 | Lei nº 370/2024 | Lei Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 240/2014, Capitulo II, Art. 4º, Incisos I, II Art. 9º, Controlador Interno Municipal - CIM, e adota outras providências. | 186 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 371/2024 | Lei Dispõe sobre alteração da Lei nº360/2024 Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências | 245 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 369/2024 | LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 149 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 369/2024 | Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 162 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 368/2024 | Lei Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual de governo do Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, para o Exercício de 2025 | 135 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 368/2024 | PPA Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual de governo do Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, para o Exercício de 2025 | 148 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 367/2024 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias. | 147 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 367/2024 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias | 7 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 367/2024 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias | 357 | Detalhes |
| 30/12/2024 | Nº107 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), lotados na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, neste município. | 118 | Detalhes |
| 30/12/2024 | Nº106 | Decreto Dispõe a Cerca deEXONERAR os servidores (as),lotados na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 105 | Detalhes |
| 30/12/2024 | Nº105 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), AMANDA FERREIRA BASILIO, exercendo a função de Secretária Municipal de Assistência e Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, ESTER PIRES PAÉ, exercendo a função de Coordenadora, GERCIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, exercendo a função de Diretor Adjunto de Secretaria, FRANCILEIA BEZERRA DA CONCEIÇÃO LIMA, Diretora Administrativa, APOLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, Coordenadora Bolsa Família, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, Coordenadora da Proteção Social Básica - CRAS, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. | 112 | Detalhes |
| 30/12/2024 | DECRETO Nº 108/2024 | Decreto Dispõe a Cerca de Exonerar servidores da Educação | 151 | Detalhes |
| 24/12/2024 | Nº104 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. | 122 | Detalhes |
| 20/12/2024 | Nº103 | Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias | 113 | Detalhes |
| 20/12/2024 | Nº101 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), Lotado Na Secretaria Municipal de Saúde. | 123 | Detalhes |
| 20/12/2024 | Nº 102/2025 | Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. | 120 | Detalhes |
| 20/12/2024 | Decreto 100/2024 | Decreto Dispõe sobre Recesso Municipal no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras Providências. | 115 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
638
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
130
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
7
Plano de Saúde
3
Portaria
793
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4