Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 18/11/2024 | DECRETO No 96/2024 | Decreto Dispõe sobre feriado Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 55 | Detalhes |
| 14/11/2024 | N° 833 | Edital Edição N° 833 | 71 | Detalhes |
| 06/11/2024 | DECRETO No 95/2024 | Decreto Dispõe sobre a Comissão de Transição de Mandato, e adota outras providencias. | 50 | Detalhes |
| 05/11/2024 | PORTARIA No 78/2024 | Ata de Preço TORNAR PÚBLICO, A abertura de Edital de Concurso Público AUDIOVISUAL, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto Audiovisual que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas de Audiovisual do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2024, de apoio à Produção de Audiovisual do Município de São Bento - TO”. | 72 | Detalhes |
| 05/11/2024 | PORTARIA No 78/2024 | Portaria Dispõe a Cerca A abertura de Edital de Concurso Público AUDIOVISUAL, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto Audiovisual que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas de Audiovisual do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2024, de apoio à Produção de Audiovisual do Município de São Bento - TO”. | 60 | Detalhes |
| 05/11/2024 | PORTARIA N° 79/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de CONCEDER a gratificação FG6 a servidora, IARA GONÇALVES DA SILVA, exercendo o cargo de Diretora Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 80 | Detalhes |
| 05/11/2024 | 77/2024 | Portaria COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL | 83 | Detalhes |
| 05/11/2024 | 76/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de A abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas das linguagens artísticocultural do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: | 72 | Detalhes |
| 30/10/2024 | regularização fundiária. 74/2024 | Normativa Trata-se de Análise técnico social. para a Classificação da modalidade interesse socail (Reurb-S) no processo administrativo de regularização fundiária. | 78 | Detalhes |
| 30/10/2024 | 001/2024 | Normativa Trata-se de procedimento de regularização fundiária de interesse SOCIAL instaurado de Decreto 75/2023 pelo Município de São Bento- TO. | 419 | Detalhes |
| 29/10/2024 | Normativa ESTRATÉGIA DE MATRICULA 2025 | 82 | Detalhes | |
| 28/10/2024 | RESOLUÇÃO CECP Nº 003/2024 | Resolução Dispõe a Cerca de DIVULGAR AS DATAS E PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO IV CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 200 | Detalhes |
| 25/10/2024 | DECRETO No 92/2024 | Decreto Fica nomeado o senhor, UYATAN PINHEIRO AGUIAR, para exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 45 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 92/2024 | Decreto Fica nomeado o senhor, UYATAN PINHEIRO AGUIAR, para exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 60 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 91/2024 | Decreto Dispõe do Ponto Facultativo em comemoração e homenagem ao dia do Servidor Público, e adota outras providências. | 50 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 74/2024 | Portaria Dispõe sobre alteração da Comissão de Regularização Fundiária de São Bento do Tocantins - TO, e dá Outras Providências. | 39 | Detalhes |
| 05/10/2024 | DECRETO No 94/2024 | Decreto Dispõe a Cerca de Nomear a Senhora, IARA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria municipal de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 43 | Detalhes |
| 05/10/2024 | DECRETO No 93/2024 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR a pedido do servidor, CARLOS MENEZES DA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, neste município. | 50 | Detalhes |
| 19/09/2024 | N° 793 | Decreto Edição N° 793 | 86 | Detalhes |
| 16/09/2024 | 88/2024 | Decreto Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 70 | Detalhes |
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