Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | N°31/2026 | EXONERAR os servidores | 94 | Detalhes |
| 06/03/2026 | N°30/2026 | Aos 06 de março de 2026, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62, nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico | 100 | Detalhes |
| 03/03/2026 | N°29/2026 | Fica nomeada a Senhora, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, para exercer a função de COORDENADORA DE SUPERVISÃO ESCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 59 | Detalhes |
| 03/03/2026 | N°20/2026 | Fica alterado o decreto nº 144/2025, que dispõe da nomeação dos membros CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Bento do Tocantins - TO, para o mandato de 02 (dois) anos, os seguintes representantes | 42 | Detalhes |
| 26/02/2026 | N°28/2026 | menbros do conselho da saúde | 11 | Detalhes |
| 26/02/2026 | N°27/2026 | EXONERAR o servidor, OCLÉZIO ALVES COSTA, Exercendo a função de Brigadista, lotada na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal De Meio Ambiente Turismo E Lazer | 43 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°26/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal ABIDIAS MILHOMEM DE ALMEIDA | 75 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°25/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DOMINGAS EVANGELISTA DO CARMO, | 42 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°24/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DORACI PINHEIRO DE AZEVEDO SILVA | 46 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°23/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DALVANIRA MOURA LIMA, Exercendo a Função de Merendeira | 32 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°22/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA FAIAS DA SILVA | 41 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°21/2026 | Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras providencia | 47 | Detalhes |
| 24/02/2026 | N°19/2026 | CONCEDER a licença maternidade, a senhora, JOSILENE CHAGAS OLIVEIRA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, | 30 | Detalhes |
| 20/02/2026 | N°18/2026 | Fica nomeado a Senhora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADORA | 50 | Detalhes |
| 14/02/2026 | N°017/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências | 50 | Detalhes |
| 13/02/2026 | N°016/2026 | “Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências | 54 | Detalhes |
| 11/02/2026 | N°15/2026 | Fica alterado o Decreto nº156/2025, que instituí o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social | 30 | Detalhes |
| 09/02/2026 | N°14/2026 | Dispõe sobre o Feriado Municipal do Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências. | 83 | Detalhes |
| 05/02/2026 | N°013/2026 | Nomeia classificados e aprovado do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 179 | Detalhes |
| 29/01/2026 | N°012/2026 | Fica nomeado a Senhora, ELIZABETH LEAL DA COSTA, para exercer o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA DA MULHER, | 56 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
623
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
122
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
6
Plano de Saúde
3
Portaria
752
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4