Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 12/06/2026 | N°53/2026 | Dispõe sobre horário de funcionamento dos Órgãos da Administração Municipal e adota outras providencias.” O Prefeito Municipal de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins | 720 | Detalhes |
| 10/06/2026 | N°52/2026 | Dispõe sobre “Grupo de Trabalho para criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem RIGA”, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de São Bento do Tocantins. | 716 | Detalhes |
| 03/06/2026 | N°50/2026 | PONTO FACULTATIVO CORPS CRISTI | 146 | Detalhes |
| 19/05/2026 | N°56/2026 | Dispõe da Alteração do Decreto 145/2025, e a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2026-2028, e adota outras providencias | 80 | Detalhes |
| 15/05/2026 | N°46/2026 | Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 4 | Detalhes |
| 30/04/2026 | N°44/2026 | Art. 1º - EXONERAR a servidora, LEYANE LOPES SOUZA, exercendo a função de Monitora Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 168 | Detalhes |
| 28/04/2026 | N°34/2026 | Lotar o servidor Efetivo, ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenador Odontologico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 174 | Detalhes |
| 24/04/2026 | N°31/2026 | Dispõe sobre a designação de responsável pela Ouvidoria da Mulher e a implantação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher no Município de São Bento do Tocantins - TO. | 124 | Detalhes |
| 22/04/2026 | N°43/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 136 | Detalhes |
| 22/04/2026 | N°42/2026 | Dispõe sobre a alteração e atualização da UFSB Unidade Referência Fiscal de São Bento, conforme determina o Art. 582 - da Lei 334/2022, de 29 de dezembro de 2022. do C.T.M. - Código Tributário Municipal | 137 | Detalhes |
| 06/04/2026 | N°36/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal LUZIANA SILVA REIS, Exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Gerais | 174 | Detalhes |
| 01/04/2026 | N°34/2026 | Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 140 | Detalhes |
| 27/03/2026 | N°33/20526 | EXONERAR as servidoras, MERIELLY MORAIS SILVA, exercendo a função de Monitora NII, ELIA PAULA FERNANDES PIRES ALMEIDA, exercendo a função de Professora NI, lotadas da Secretaria Municipal de Educação | 83 | Detalhes |
| 27/03/2026 | N°32/2026 | Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. | 125 | Detalhes |
| 24/03/2026 | N°31/2026 | EXONERAR os servidores | 183 | Detalhes |
| 06/03/2026 | N°30/2026 | Aos 06 de março de 2026, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62, nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico | 167 | Detalhes |
| 03/03/2026 | N°29/2026 | Fica nomeada a Senhora, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, para exercer a função de COORDENADORA DE SUPERVISÃO ESCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 120 | Detalhes |
| 03/03/2026 | N°20/2026 | Fica alterado o decreto nº 144/2025, que dispõe da nomeação dos membros CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Bento do Tocantins - TO, para o mandato de 02 (dois) anos, os seguintes representantes | 87 | Detalhes |
| 26/02/2026 | N°28/2026 | menbros do conselho da saúde | 45 | Detalhes |
| 26/02/2026 | N°27/2026 | EXONERAR o servidor, OCLÉZIO ALVES COSTA, Exercendo a função de Brigadista, lotada na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal De Meio Ambiente Turismo E Lazer | 112 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
638
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
130
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
7
Plano de Saúde
3
Portaria
793
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4