Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 23/07/2026 | N°53/2026 | Portaria CONCEDER FERIAS A KATIANE PEREIRA | 7 | Detalhes |
| 23/07/2026 | N°52/2026 | Portaria CONCEDER FERIAS A ITAMAR BASTOS | 16 | Detalhes |
| 23/07/2026 | N°51/2026 | Portaria Ferias Educação | 18 | Detalhes |
| 23/07/2026 | Portaria | 0 | Detalhes | |
| 23/07/2026 | Portaria | 0 | Detalhes | |
| 10/07/2026 | N° 65/2026 | Decreto “Dispõe sobre a proibição do uso de recipientes de vidros em Balneários e Eventos de grande porte no Município de São Bento - TO, e adota outras providências”. | 71 | Detalhes |
| 06/07/2026 | N°64/2026 | Decreto Dispõe sobre a Comissão Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), e adota outras providências”. | 77 | Detalhes |
| 01/07/2026 | N°63/2026 | Decreto Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 59 | Detalhes |
| 25/06/2026 | N°43/2026 | Portaria Portaria De ferias Paulo Ferreira De Sousa | 112 | Detalhes |
| 25/06/2026 | N°42/2026 | Portaria Portaria de ferias Orlando José | 61 | Detalhes |
| 25/06/2026 | N°25/2026 | Decreto Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DOMINGAS EVANGELISTA DO CARMO, | 787 | Detalhes |
| 24/06/2026 | N°41/2026 | Portaria conceder ferias a Sergio henrrique | 70 | Detalhes |
| 24/06/2026 | N°40/2026 | Portaria Portaria de Ferias Jaizafran | 56 | Detalhes |
| 24/06/2026 | N°39/2026 | Portaria Portaria de Ferias Evandia | 57 | Detalhes |
| 23/06/2026 | N°58/2026 | Portaria CONCEDER FERIAS JAKSON GOMES GUIMARÃES | 4 | Detalhes |
| 19/06/2026 | N°55/2026 | Decreto Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e adota outras providências | 57 | Detalhes |
| 12/06/2026 | N°54/2026 | Decreto EXONERAR a pedido o servidor efetivo, PEDRO CARDOSO LAVINO BRITO, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde neste município | 695 | Detalhes |
| 12/06/2026 | N°53/2026 | Decreto Dispõe sobre horário de funcionamento dos Órgãos da Administração Municipal e adota outras providencias.” O Prefeito Municipal de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins | 697 | Detalhes |
| 12/06/2026 | N°403/2026 | Lei "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares de São Bento do Tocantins - AAFSBTO; e dá outras providências." | 2 | Detalhes |
| 12/06/2026 | N°402/2026 | Lei “Dispõe sobre a obrigação e a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil de São bento do Tocantins e adota outras providências”. | 2 | Detalhes |
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