Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/04/2025 | DECRETO Nº 91/2025 | Decreto Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 126 | Detalhes |
| 15/04/2025 | DECRETO Nº 90/2025 | Decreto Dispõe sobre feriado Nacional e adota outras providências. | 169 | Detalhes |
| 14/04/2025 | DECRETO Nº 89/2025 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências. | 167 | Detalhes |
| 10/04/2025 | DECRETO Nº 88/2025 | Decreto Homologa o Resultado Final do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências. | 920 | Detalhes |
| 10/03/2025 | N°01/2025 | Ata de Sessão ATA DA 1° SESSÃO ORDINARIA DE SAUDE | 90 | Detalhes |
| 07/03/2025 | Lei n° 372/2025 | Lei “Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público do município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências”. | 236 | Detalhes |
| 07/03/2025 | DECRETO Nº 76/2025 | Decreto “Dispõe sobre alteração dos Membros da Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências”. | 122 | Detalhes |
| 03/03/2025 | 78/2025 | Decreto Fica nomeado o senhor, NEWTON LOPES DE FIGUEREDO NETO, para exercer a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO. | 1 | Detalhes |
| 27/02/2025 | DECRETO Nº 79/2025 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências. | 150 | Detalhes |
| 17/02/2025 | N°04/2026 | Portaria DESIGNAR O SERVIDOR, PITAGORAS PATRICIO DOS SANTOS SILVA, para exercer a função de coordenador da DEFESA CIVIL. | 90 | Detalhes |
| 17/02/2025 | N°04/2025 | Portaria Designar o Servidor pitagoras patricio dos santos silva, para exercer a função de coordenador da defesa civíll neste municipio | 97 | Detalhes |
| 14/02/2025 | DECRETO Nº 62/2025 | Decreto Dispõe sobre proibição trafego de caminhões com peso bruto total superior a 30 (trinta) toneladas nas vias urbanas do município de São Bento - TO, e adota outras providências”. | 157 | Detalhes |
| 13/02/2025 | DECRETO Nº 61/2025 | Decreto “Dispõe sobre a Regulamentação e Funcionamento da sala do Empreendedor no âmbito da Administração Municipal, no município de São Bento do Tocantins - TO e adota outras providência | 167 | Detalhes |
| 12/02/2025 | DECRETO Nº 58/2025 | Decreto Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, KAMILLA EDUARDA MACEDO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DE SETOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 144 | Detalhes |
| 05/02/2025 | DECRETO Nº 57/2025 | Decreto Dispõe a Cerca de CONCEDER a licença maternidade, a senhora, LUZENIR LOPES DA SILVA, exercendo a função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município, a partir do dia 16/01/2025 a 16/05/2025. | 155 | Detalhes |
| 01/02/2025 | Relatorio de Gestao Saúde Relatório anual de gestão do exercício de 2024, o mesmo foi apresentado aos órgãos de controle interno, ao conselho municipal de saúde onde o mesmo teve subsidio das normas do art.70 da constituição federal onde cita “ estabelece que compete ao tribunal de contas auxiliar o legislativo na função de fiscalização a ele designado | 226 | Detalhes | |
| 29/01/2025 | 002/2025 | Portaria Dispõe a Cerca de Conceder ferias. | 143 | Detalhes |
| 22/01/2025 | DECRETO Nº 41/2025 | Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias | 157 | Detalhes |
| 22/01/2025 | DECRETO Nº 40/2025 | Decreto Fica nomeado o Senhor, VILSON NEVES DE SOUSA, para a função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO | 164 | Detalhes |
| 21/01/2025 | DECRETO Nº 56/2025 | Decreto Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, JOSE DE RIBAMAR MORAES PEREIRA, para exercer a função de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Município de São Bento do Tocantins - T O. | 146 | Detalhes |
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Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
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Decreto
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LDO
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Lei
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Lista dos Fiscais de Contratos
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LOA
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Relatorio de Gestao Saúde
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