Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 02/01/2025 | Decreto Dispõe a Cerca De Nomear o senhor GERCIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR ADJUNTO DE SECRETARIA, lotado na Secretária Municipal de Assistência Social, neste município. | 80 | Detalhes | |
| 01/01/2025 | Nº 007/2025 | Decreto Fica nomeada a Senhora KALINE FERREIRA DAMACENO, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 89 | Detalhes |
| 01/01/2025 | Nº 006/2025 | Decreto Fica nomeada a Senhora WESLAINY DOS SANTOS RODRIGUES, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 76 | Detalhes |
| 01/01/2025 | Nº 005/2025 | Decreto Fica nomeada a Senhora AMANDA FERREIRA BASÍLIO, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 79 | Detalhes |
| 01/01/2025 | N°10/2025 | Decreto Nuton Secretario de Esportes e Juventude | 33 | Detalhes |
| 01/01/2025 | DECRETO Nº 004/2025 | Decreto Fica nomeado o Senhor RAIMUNDO PINHEIRO AZEVEDO, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 53 | Detalhes |
| 01/01/2025 | DECRETO Nº 003/20225 | Decreto Fica nomeado o Senhor ELIEZER SOUSA COSTA, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 61 | Detalhes |
| 01/01/2025 | Decreto Nº 002/2025 | Decreto Fica nomeado o Senhor JOSÉ ALVES DAMASCENO JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 84 | Detalhes |
| 01/01/2025 | DECRETO Nº 001/2025 | Decreto Fica nomeado o Senhor ODILON BARBOSA ARRUDA JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 69 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 11/2025 | Decreto Fica nomeada a Senhora MICHELLE FERREIRA BASÍLIO, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 69 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 009/2025 | Decreto Fica nomeado o Senhor SINVAL GONÇALVES ALVES, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES, do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 72 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 008/2025 | Decreto Fica nomeado o Senhor JHON ERLES RODRIGUES DE CARVALHO, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SENETAMENTO TURISMO E LAZER, do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 75 | Detalhes |
| 01/01/2025 | Carta de Serviços A Carta de Serviços ao Usuário é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos., desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração; Gabinete do Prefeito; Finanças; Turismo e Meio ambiente; Controle Interno; Juventude e Esporte, Agricultura, e Abastecimento, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria municipal de Educação de SÃO BENTO/to | 146 | Detalhes | |
| 01/01/2025 | Plano de Saúde PLANO ANUAL DE SAÚDE 2025. | 109 | Detalhes | |
| 01/01/2025 | Plano de Educação Dispõe a Cerca do Plano Municipal de Educação de 2015 a 2025. | 75 | Detalhes | |
| 01/01/2025 | Plano de Contratação Anual - PCA A PREFEITURA DE SÃO BENTO, declara a inexistência de qualquer registro acerca de Plano de Contratações Anual no período entre 01/01/2021 até 30/05/2025. | 0 | Detalhes | |
| 31/12/2024 | Lei nº 370/2024 | Lei Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 240/2014, Capitulo II, Art. 4º, Incisos I, II Art. 9º, Controlador Interno Municipal - CIM, e adota outras providências. | 111 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 371/2024 | Lei Dispõe sobre alteração da Lei nº360/2024 Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências | 179 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 369/2024 | LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 77 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 369/2024 | Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 81 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
623
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
122
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
6
Plano de Saúde
3
Portaria
752
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4