Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 29/05/2025 | DECRETO Nº 106/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, CYNNARA ALVES SEVERINO, exercendo a função de odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de saúde, neste município, a partir do dia 06/05/2025 a 03/09/2025. | 106 | Detalhes |
| 28/05/2025 | DECRETO Nº 105/2025 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, TIBERIO LEAL COSTA, exercendo a função de Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 130 | Detalhes |
| 26/05/2025 | PORTARIA 29/2025 | Portaria Conceder Férias | 121 | Detalhes |
| 26/05/2025 | PORTARIA 28/2025 | Portaria Conceder Férias. | 101 | Detalhes |
| 23/05/2025 | 104/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, LORRANA RODRIGUES DE FRANÇA, exercendo a função de Visitadora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, a partir do dia 20/03/2025 a 18/07/2025. | 128 | Detalhes |
| 22/05/2025 | PORTARIA 27/2025 | Portaria Conceder Férias | 128 | Detalhes |
| 22/05/2025 | 27/2025 | Portaria CONCEDER FERIAS A SERVIDORA : SILMARIA LIMA LEAL DE MATOS | 116 | Detalhes |
| 22/05/2025 | 103/2025 | Decreto - CONCEDER a licença maternidade a senhora, ALDENYS GUEDES DA SILVA, exercendo a função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município, a partir do dia 01/05/2025 a 29/08/2025. | 116 | Detalhes |
| 20/05/2025 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2025 | Resolução INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAçÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI NO M.64A DE 3í DE JULHO DE 2023 E PORTARIA SEMED N" OO3/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 | 122 | Detalhes |
| 14/05/2025 | Lei n° 374/2025 | Lei Dispõe sobre a Denominação de Rua do Município de São Bento do Tocantins – TO, e adota outras providências | 155 | Detalhes |
| 13/05/2025 | Lei n° 373/2025 | Lei Dispõe sobre a Faixa de Domínio do Município de São Bento do Tocantins – TO, e adota outras providências. | 173 | Detalhes |
| 13/05/2025 | DECRETO Nº 99/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, JOYCE CARVALHO CORTEZ, exercendo a função de Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 28/03/2025 a 26/07/2025 | 111 | Detalhes |
| 13/05/2025 | DECRETO Nº 100/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, MARIA LIDIANE FERREIRA LIMA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 16/04/2025 a 14/08/2025. | 108 | Detalhes |
| 29/04/2025 | DECRETO Nº 97/2025 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências | 115 | Detalhes |
| 25/04/2025 | N°03/2025 | Ata de Sessão ATA DA 3° SESSÃO ORDINARIA DA SAUDE | 74 | Detalhes |
| 24/04/2025 | DECRETO Nº 96/2025 | Decreto EXONERAR o servidor, CARLOS EDUARDO ALVES GONÇALVES, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste município. | 112 | Detalhes |
| 24/04/2025 | DECRETO Nº 95/2025 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, SÂNGELA MERCÊS FEITOSA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 97 | Detalhes |
| 24/04/2025 | DECRETO Nº 94/2025 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, EDSON RESPLANDES DOS SANTOS, exercendo a função de Professor NI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 134 | Detalhes |
| 24/04/2025 | DECRETO Nº 92/2025 | Decreto Fica nomeada a Senhora, DIANA FERNANDES DA SILVA, para a função de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | 94 | Detalhes |
| 23/04/2025 | DECRETO Nº 104/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, LORRANA RODRIGUES DE FRANÇA, exercendo a função de Visitadora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, a partir do dia 20/03/2025 a 18/07/2025. | 129 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
638
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
130
Licitantes e Contratados Sancionados
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Lista de Espera em Creches
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Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
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Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
7
Plano de Saúde
3
Portaria
793
PPA
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Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4