Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 20/09/2023 | 58/2023 | Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências | 76 | Detalhes |
| 24/08/2023 | 057/2023 | Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. | 104 | Detalhes |
| 16/08/2023 | 056/2023 | Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 110 | Detalhes |
| 16/08/2023 | 055/2023 | Dispõe sobre licença á pedido da servidora para tratar de interesse particular, e da outras providências | 78 | Detalhes |
| 09/08/2023 | 054/202 | Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. | 79 | Detalhes |
| 09/08/2023 | 053/2023 | Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 90 | Detalhes |
| 09/08/2023 | 052/2023 | Dispõe a cerca de EXONERAR a servidor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 90 | Detalhes |
| 09/08/2023 | 051/2023 | Dispõe a cerca de EXONERAR a servidor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 98 | Detalhes |
| 01/08/2023 | 050/2023 | Nomear a Senhora, JULIENE OLIVEIRA BRITO, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 93 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
623
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
122
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
6
Plano de Saúde
3
Portaria
752
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4