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13/12/2023 80/2023 Dispõe a cerca EXONERAR os servidores exercendo as funções de Professores, Monitores, Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda, Merendeiras, Motoristas lotados na Secretaria Municipal Educação. 84 Detalhes
11/12/2023 079/2023 EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 86 Detalhes
11/12/2023 078/2023 EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, neste município. 65 Detalhes
11/12/2023 077/2023 EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 82 Detalhes
11/12/2023 076/2023 Dispõe sobre Recesso Municipal no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras Providências. 71 Detalhes
04/12/2023 075/2023 Dispõe sobre regulação procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E, estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017 do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias 83 Detalhes
04/12/2023 074/2023 Dispõe a cerca de Nomear servidor efetivo, para exercer o cargo de Engenheira Civil, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes neste município. 84 Detalhes
31/10/2023 72/2023 Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. 80 Detalhes
30/10/2023 071/2023 Dispõe sobre licença maternidade, e adota outras providencias 72 Detalhes
27/10/2023 69/2023 Dispõe sobre licença maternidade, e adota outras providencias. 70 Detalhes
27/10/2023 070/2023 Dispõe sobre licença por motivo de doença, em pessoa da família, e da outras providências 121 Detalhes
25/10/2023 68/2023 Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. 89 Detalhes
25/10/2023 67/2023 Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 81 Detalhes
25/10/2023 66/2023 Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e da outras providências 96 Detalhes
11/10/2023 065/2023 Dispõe sobre doação de lotes a população de do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias 86 Detalhes
10/10/2023 064/2023 Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. 87 Detalhes
03/10/2023 062/2023 Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências 93 Detalhes
27/09/2023 60/20223 Dispõe sobre a Comissão Membros da Oitava São Bento - TO, Lei Paulo Gustavo, e adota outras providencias 87 Detalhes
27/09/2023 59/2023 EXONERAR a servidora, CAMILA FERREIRA BRITO, exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 87 Detalhes
27/09/2023 061/2023 EXONERAR o servidor, CARLIVAN RIBEIRO DOS SANTOS, exercendo a função de FISCAL DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 91 Detalhes
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