Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2025 | PORTARIA 27/2025 | Portaria Conceder Férias | 67 | Detalhes |
| 22/05/2025 | 27/2025 | Portaria CONCEDER FERIAS A SERVIDORA : SILMARIA LIMA LEAL DE MATOS | 66 | Detalhes |
| 22/05/2025 | 103/2025 | Decreto - CONCEDER a licença maternidade a senhora, ALDENYS GUEDES DA SILVA, exercendo a função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município, a partir do dia 01/05/2025 a 29/08/2025. | 63 | Detalhes |
| 20/05/2025 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2025 | Resolução INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAçÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI NO M.64A DE 3í DE JULHO DE 2023 E PORTARIA SEMED N" OO3/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 | 78 | Detalhes |
| 14/05/2025 | Lei n° 374/2025 | Lei Dispõe sobre a Denominação de Rua do Município de São Bento do Tocantins – TO, e adota outras providências | 91 | Detalhes |
| 13/05/2025 | Lei n° 373/2025 | Lei Dispõe sobre a Faixa de Domínio do Município de São Bento do Tocantins – TO, e adota outras providências. | 99 | Detalhes |
| 13/05/2025 | DECRETO Nº 99/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, JOYCE CARVALHO CORTEZ, exercendo a função de Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 28/03/2025 a 26/07/2025 | 54 | Detalhes |
| 13/05/2025 | DECRETO Nº 100/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, MARIA LIDIANE FERREIRA LIMA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 16/04/2025 a 14/08/2025. | 53 | Detalhes |
| 29/04/2025 | DECRETO Nº 97/2025 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências | 57 | Detalhes |
| 25/04/2025 | N°03/2025 | Ata de Sessão ATA DA 3° SESSÃO ORDINARIA DA SAUDE | 20 | Detalhes |
| 24/04/2025 | DECRETO Nº 96/2025 | Decreto EXONERAR o servidor, CARLOS EDUARDO ALVES GONÇALVES, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste município. | 66 | Detalhes |
| 24/04/2025 | DECRETO Nº 95/2025 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, SÂNGELA MERCÊS FEITOSA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 46 | Detalhes |
| 24/04/2025 | DECRETO Nº 94/2025 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, EDSON RESPLANDES DOS SANTOS, exercendo a função de Professor NI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 75 | Detalhes |
| 24/04/2025 | DECRETO Nº 92/2025 | Decreto Fica nomeada a Senhora, DIANA FERNANDES DA SILVA, para a função de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | 58 | Detalhes |
| 23/04/2025 | DECRETO Nº 104/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, LORRANA RODRIGUES DE FRANÇA, exercendo a função de Visitadora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, a partir do dia 20/03/2025 a 18/07/2025. | 65 | Detalhes |
| 16/04/2025 | DECRETO Nº 91/2025 | Decreto Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 65 | Detalhes |
| 15/04/2025 | DECRETO Nº 90/2025 | Decreto Dispõe sobre feriado Nacional e adota outras providências. | 109 | Detalhes |
| 14/04/2025 | DECRETO Nº 89/2025 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências. | 107 | Detalhes |
| 10/04/2025 | DECRETO Nº 88/2025 | Decreto Homologa o Resultado Final do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências. | 803 | Detalhes |
| 10/03/2025 | N°01/2025 | Ata de Sessão ATA DA 1° SESSÃO ORDINARIA DE SAUDE | 23 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
623
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
122
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
6
Plano de Saúde
3
Portaria
752
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4