Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 23/09/2025 | 55/2025 | Portaria CONCEDER FERIAS, Referente ao PERIODO 2024/2025 ao servidor GESSIONE MORAIS DA CRUZ | 150 | Detalhes |
| 19/09/2025 | N° 149/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, WILKA MEDIALLA DE CARVALHO GUIMARÃES, exercendo a função Fiscal de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 130 | Detalhes |
| 18/09/2025 | Termos Cooperativos Termo de Convênio e/ou Acordo de Cooperação por prazo determinado que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e a Prefeitura Municipal de Araguatins - TO. | 171 | Detalhes | |
| 15/09/2025 | 380/2025 | Lei Dispõe sobre a concessão de uso de bem público imóvel do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências, | 137 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 379/2025 | Lei Dispõe sobre a instituição do Projeto Feira Cultural de Integração Municipal, no âmbito do Municipio de São Bento do Tocantins/TO, e adota outras providências. | 142 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 148/2025 | Decreto Instituir Grupo de Trabalho para criação, implementação e articulação da Rede para a Garantia da Aprendizagem - RIGA” | 120 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 147/2025 | Decreto Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de São Bento do Tocantins | 162 | Detalhes |
| 05/09/2025 | N° 54/2025 | Portaria Dispõe sobre a designação dos Membros Municipal responsável pela execução do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, no município de São Bento do Tocantins, e dá outras providências. | 125 | Detalhes |
| 04/09/2025 | N°146/2025 | Decreto Dispõe sobre Feriado no município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências | 146 | Detalhes |
| 04/09/2025 | N°145/2025 | Decreto Dispõe da Alteração do Decreto 97/2024, e a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2025-2028, e adota outras providencias”. | 139 | Detalhes |
| 04/09/2025 | N°144/2025 | Decreto Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias”. | 159 | Detalhes |
| 04/09/2025 | N°143/2025 | Decreto Dispõe da alteração dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, e adota outras providencias”. | 131 | Detalhes |
| 30/08/2025 | N°139/2025 | Decreto EXONERAR os servidores (as), JACKELLY DE SOUSA CORTEZ, exercendo a função de Técnico Enfermagem, ALANE LIMA BARROS, exercendo a função de Professora, MATHEUS GOMES MIRANDA, exercendo a função de Assistente Administrativo, PEDRO CARDOSO LAVINO BRITO, CARDOSO LAVINO BRITO | 133 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 142/2025 | Decreto EXONERAR o servidor, LEANDRO PEREIRA DE AZEVEDO, exercendo a função de Gari lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 87 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 04/2025 | Licitantes e Contratados Sancionados RELAÇÃO PROCESSOS DE DISPENSA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS - ADM 2024 | 181 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 03/2025 | Licitantes e Contratados Sancionados RELAÇÃO PROCESSOS DE DISPENSA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS - ADM 2023 | 301 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 02/2025 | Licitantes e Contratados Sancionados RELAÇÃO PROCESSOS DE DISPENSA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS - ADM 2022 | 312 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 01/2025 | Licitantes e Contratados Sancionados Relação de Processo de dispensa - prestadores de serviços 2021 | 231 | Detalhes |
| 27/08/2025 | Licitantes e Contratados Sancionados RELAÇÃO PROCESSOS DE DISPENSA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS - ADM 2025 | 252 | Detalhes | |
| 26/08/2025 | N°136/2025 | Decreto Fica nomeada a senhora, HALINE ARAUJO CORTEZ, para exercer a função de COORDENADORA, no Centro de Educação Infantil Professora Maria da Paz Pereira de Oliveira Parente | 130 | Detalhes |
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Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
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Concursos e Seleções
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Decreto
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Edital
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Escala de Profissionais de Saúde
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Julgamento de Contas pelo TCE
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LDO
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Lei
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Licitantes e Contratados Sancionados
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LOA
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Plano de Educação
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Plano de Saúde
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PPA
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Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
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Termos Cooperativos
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