Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2025 | N°383/2025 | Lei Institui o Dia do Católico no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências | 110 | Detalhes |
| 15/10/2025 | N° 64/2025 | Portaria CONCEDER os Ajustes do Adicional nos proventos relacionados a efetivação dos médicos responsáveis Técnicos de Estratégica de Saúde da Família do Município | 145 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 382/2025 | Lei Dispõe sobre regulamentação de estacionamento de veículos de pequeno porte e caminhões de cargas pesada na Rua Pedro Ramos e Rua Betel, Centro da Cidade de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias. | 148 | Detalhes |
| 15/10/2025 | Lei Institui o Dia do Católico no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências | 144 | Detalhes | |
| 14/10/2025 | N° 155/2025 | Decreto EXONERAR a servidora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS LEAL, exercendo a função de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 146 | Detalhes |
| 14/10/2025 | N° 154/2025 | Decreto EXONERAR a servidora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS LEAL, exercendo a função de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 138 | Detalhes |
| 10/10/2025 | N°166/2025 | Decreto Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 94 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 166/2025 | Decreto “Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 230 | Detalhes |
| 07/10/2025 | N° 62/2025 | Portaria Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor e do Grupo de Campo da Busca Ativa Escolar no Município de São Bento do Tocantins e dá outras providências.” | 165 | Detalhes |
| 03/10/2025 | N°153/2025 | Decreto Dispõe sobre a instituição e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de São Bento do TocantinsTO, e dá outras providências.” | 123 | Detalhes |
| 03/10/2025 | N°152/2025 | Decreto Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras providencias. | 158 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 381/2025 | Lei Dispõe da Alteração da Lei n° 339/2023, que autorizar a Doação de Imóvel de Propriedade do Município de São Bento do Tocantins, Para Construção da Nova Igreja Católica nesta cidade, e adota outras providências”. | 129 | Detalhes |
| 23/09/2025 | N°151/2025 | Decreto EXONERAR a pedido a servidora efetiva, ANNA LUIZA MOURA SANTOS PAZ, exercendo a função de Técnica Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 168 | Detalhes |
| 23/09/2025 | N°150/2025 | Decreto EXONERAR a pedido a servidora efetiva, CYNNARA ALVES SEVERINO, exercendo a função de Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 137 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 61/2025 | Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, VANDERLEIA ALVES DE FRANÇA | 155 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 60/2025 | Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, DEUSDETE GOMES DA SILVA | 155 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 59/2025 | Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, NAIRE MARIA LOPES DE SOUSA | 152 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 58/2025 | Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, VALDONEIZ FERREIRA LIMA | 668 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 57/2025 | Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, RONALDO OLIVEIRA DA SILVA | 144 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 56/2025 | Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, LAERCIO SOUSA E SILVA | 139 | Detalhes |
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