Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 10/06/2025 | 375/2025 | Lei Dispõe sobre a Constituição do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outra providencias. | 50 | Detalhes |
| 30/05/2025 | DECRETO Nº 108/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, LARYSSA GOMES DA SILVA, exercendo a função de Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 11/04/2025 a 09/08/2025. | 42 | Detalhes |
| 30/05/2025 | DECRETO Nº 107/2025 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, FABIOLA MARTINS MENESES, exercendo a função de Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 49 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 31/2025 | Portaria Conceder férias a : VALDEINA COUTINHO GOMES DE FRANÇA | 41 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 001/2025 | Edital PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS –TO. | 75 | Detalhes |
| 29/05/2025 | PORTARIA 31/2025 | Portaria Conceder férias | 65 | Detalhes |
| 29/05/2025 | DECRETO Nº 106/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, CYNNARA ALVES SEVERINO, exercendo a função de odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de saúde, neste município, a partir do dia 06/05/2025 a 03/09/2025. | 39 | Detalhes |
| 28/05/2025 | DECRETO Nº 105/2025 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, TIBERIO LEAL COSTA, exercendo a função de Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 52 | Detalhes |
| 26/05/2025 | PORTARIA 29/2025 | Portaria Conceder Férias | 46 | Detalhes |
| 26/05/2025 | PORTARIA 28/2025 | Portaria Conceder Férias. | 48 | Detalhes |
| 23/05/2025 | 104/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, LORRANA RODRIGUES DE FRANÇA, exercendo a função de Visitadora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, a partir do dia 20/03/2025 a 18/07/2025. | 42 | Detalhes |
| 22/05/2025 | PORTARIA 27/2025 | Portaria Conceder Férias | 41 | Detalhes |
| 22/05/2025 | 27/2025 | Portaria CONCEDER FERIAS A SERVIDORA : SILMARIA LIMA LEAL DE MATOS | 44 | Detalhes |
| 22/05/2025 | 103/2025 | Decreto - CONCEDER a licença maternidade a senhora, ALDENYS GUEDES DA SILVA, exercendo a função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município, a partir do dia 01/05/2025 a 29/08/2025. | 42 | Detalhes |
| 20/05/2025 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2025 | Resolução INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAçÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI NO M.64A DE 3í DE JULHO DE 2023 E PORTARIA SEMED N" OO3/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 | 60 | Detalhes |
| 14/05/2025 | Lei n° 374/2025 | Lei Dispõe sobre a Denominação de Rua do Município de São Bento do Tocantins – TO, e adota outras providências | 72 | Detalhes |
| 13/05/2025 | Lei n° 373/2025 | Lei Dispõe sobre a Faixa de Domínio do Município de São Bento do Tocantins – TO, e adota outras providências. | 72 | Detalhes |
| 13/05/2025 | DECRETO Nº 99/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, JOYCE CARVALHO CORTEZ, exercendo a função de Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 28/03/2025 a 26/07/2025 | 32 | Detalhes |
| 13/05/2025 | DECRETO Nº 100/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, MARIA LIDIANE FERREIRA LIMA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 16/04/2025 a 14/08/2025. | 33 | Detalhes |
| 29/04/2025 | DECRETO Nº 97/2025 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências | 35 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
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Carta de Serviços
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Código
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Concursos e Seleções
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Decreto
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LDO
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Lei
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Plano de Educação
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PPA
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Relatorio de Gestao Saúde
2
Resolução
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4