Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 03/11/2025 | N°70/2025 | Portaria CONCEDER a gratificação FG8 a servidora WATNA TEIXEIRA DE SOUSA exercendo o cargo de Engenheira Civil, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura | 80 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 384/2025 | Lei Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Administração Direta do Município de São Bento do Tocantins, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e institui o Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município e dá outras providências. | 186 | Detalhes |
| 01/11/2025 | N° 63/2025 | Portaria Fica através desta Portaria, nomeado os membros da Comissão Processante Disciplinar Administrativa do municipio de São Bento do Tocantins - TO. | 132 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°165/2025 | Decreto RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença médica a senhora, DALESSANDRA DE ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 118 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°163/2025 | Decreto Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, SUELLY COSTA FERREIRA, exercendo a Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 132 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°162/2025 | Decreto RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença conforme a pedido da servidora, MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, no cargo de Agente Comunitário da Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 108 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N° 166/2025 | Ata de Preço Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 190 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N° 164/2025 | Decreto RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, CARLA REGINA ALVES RODRIGUES, exercendo a função de Professora NII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 131 | Detalhes |
| 29/10/2025 | N° 161/2025 | Decreto “Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Meio Ambiente Municipal, e adota outras providencias | 146 | Detalhes |
| 29/10/2025 | 69/2025 | Portaria “Fica Designado os membros responsavél pela elaboração e constituição do plano de SIPIA - CT, do Municipio de São Bento do Tocantins - TO.” | 88 | Detalhes |
| 26/10/2025 | N°170/2025 | Decreto EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DOS SANTOS BARBOSA, exercendo a função de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 132 | Detalhes |
| 25/10/2025 | N°160/2025 | Decreto “Dispõe do Ponto Facultativo em comemoração e homenagem ao dia do Servidor Público, e adota outras providências.” | 62 | Detalhes |
| 24/10/2025 | N°65/2025 | Portaria Fica através desta Portaria, nomeado os membros da Comissão Processante Disciplinar Administrativa do municipio de São Bento do Tocantins - TO. | 155 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 68/2025 | Portaria Conceder Ferias ao Servidor Felix De Almeida Lima | 113 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 67/2025 | Portaria Conceder ferias ao servidor Lazaro Miranda | 122 | Detalhes |
| 23/10/2025 | N°159/2025 | Decreto EXONERAR as servidoras, BRUNA VIANA CHAVES, exercendo a função de auxiliar de serviços gerais, NOEMIA LOPES TORRES, exercendo a função de Professora NI, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 70 | Detalhes |
| 23/10/2025 | N° 73/2025 | Portaria Fica instaurado a abertura do processo Administrativo para a decisão quanto ao relatório de estágio probatório do servidor RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 050.818.511-40, nomeado para exercer o cargo de Operador de Escavadeira Hidráulica | 110 | Detalhes |
| 23/10/2025 | N° 72/2025 | Portaria Fica instaurado a abertura do processo Administrativo para a decisão quanto ao relatório de estágio probatório do servidor NABUCOPARLASAR ALBERTO CAVALCANTE, matricula 3168, nomeado para exercer o cargo de Operador de Motoniveladora, | 119 | Detalhes |
| 22/10/2025 | N° 158/2025 | Decreto “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 118 | Detalhes |
| 20/10/2025 | N° 156/2025 | Decreto Fica instituído Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social, Mulher, Educação Administração e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes. | 129 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
638
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
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Lei
130
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
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Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
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Normativa
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Oficío e Outros
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Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
7
Plano de Saúde
3
Portaria
793
PPA
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Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4