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08/12/2025 n° 84/2025 Portaria CONCEDER à gratificação FG8 a servidora ANA LUCIA SOARES DA SILVA, exercendo o cargo de Professora NI, Escola Municipal José Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 125 Detalhes
27/11/2025 N°176/2025 Decreto EXONERAR o servidor, CARLOS MENEZES DA SILVA, exercendo a função de Operador de Retroescavadeira, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes neste município. 111 Detalhes
26/11/2025 N° 80/2025 Portaria CONCEDER a gratificação FG8 a servidora JESSICA EDUARDO GOMES LEAL exercendo o cargo de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete Municipal, neste município. 106 Detalhes
26/11/2025 N° 79/2025 Portaria Designar a servidora, JAKELINE OLIVEIRA MELO, para exercer a função de Diretora de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município 114 Detalhes
26/11/2025 N° 78/2025 Portaria Designar a servidora, IARA GONÇALVES DA SILVA, para exercer a função de Secretaria Adjunta de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. 79 Detalhes
26/11/2025 N° 77/2025 Portaria Conceder ferias referente a 2023/2024 a servidora : GARDENIA VALERIA GOMES DA SILVA, no cargo de agente comunitario de Saúde, lotado na secretaria municipal de saude neste municipio 115 Detalhes
26/11/2025 N° 178/2025 Decreto Nomear a senhora, LUBELAFAETE BEZERRA FONSECA ALMEIDA, para exercer o cargo de SECRETARIA ADJUNTA DE SECREATRIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças neste município 124 Detalhes
26/11/2025 N° 177/2025 Decreto EXONERAR a pedido o servidor efetivo, RAFAEL MURADA DE SOUZA, exercendo a função de Motorista Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 124 Detalhes
26/11/2025 N° 174/2025 Decreto CONCEDER a licença maternidade a servidora, ÀTILA FERNANDES DA SILVA, exercendo a função Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 05/11/2025 a 05/03/2026. 105 Detalhes
26/11/2025 N° 172/2025 Decreto EXONERAR a servidora, MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR FARIAS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município 119 Detalhes
26/11/2025 N° 171/2025 Decreto EXONERAR o servidor, BRUNO VINICIUS PEREIRA SILVA DE SOUSA, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 125 Detalhes
26/11/2025 173/2025 Decreto EXONERAR a servidora, WILKA MEDIALLA DE CARVALHO GUIMARÃES, exercendo a função de Fiscal de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 121 Detalhes
24/11/2025 N° 76/2025 Portaria Conceder Ferias refentente a 2023/2024 a servidora SANDRA DOS SANTOS GONÇALVES BORGES, no cargo e agente comunitario de saúde lotado na secretaria municipal de saude neste municipio 125 Detalhes
24/11/2025 N° 75/2025 Portaria Conceder Ferias A Delmair Pereirada Silva Leal no cargo de tec. em enfermagem, lotado na secretaria municipal de saúde neste municipio 104 Detalhes
19/11/2025 N° 169/2025 Decreto Estabelece margem consignável para desconto das consignações na folha do pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências.” 202 Detalhes
18/11/2025 n° 168/2025 Decreto “Dispõe sobre Ponto facultativo Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. 132 Detalhes
14/11/2025 N°167/2025 Decreto “Dispõe da Convocação da 6a Conferência Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins, e adota outras providencias”. 140 Detalhes
13/11/2025 N°74/2025 Portaria Colocar o servidor, NEWTON LOPES DE FIGUEREDO NETO, para exercer a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, 77 Detalhes
05/11/2025 N°71/2025 Portaria Institui a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025 - 2028, com a finalidade de promover a articulação e o acompanhamento das ações voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Município de São Bento do Tocantins, e dá outras providências 69 Detalhes
04/11/2025 Termos Cooperativos Primeiro Termo Aditivo de Convênio e/ou Acordo de Cooperação por prazo determinado que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e a Prefeitura Municipal de Araguatins - TO 116 Detalhes