Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/11/2025 | N° 172/2025 | Decreto EXONERAR a servidora, MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR FARIAS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município | 103 | Detalhes |
| 26/11/2025 | N° 171/2025 | Decreto EXONERAR o servidor, BRUNO VINICIUS PEREIRA SILVA DE SOUSA, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 108 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 173/2025 | Decreto EXONERAR a servidora, WILKA MEDIALLA DE CARVALHO GUIMARÃES, exercendo a função de Fiscal de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 100 | Detalhes |
| 24/11/2025 | N° 76/2025 | Portaria Conceder Ferias refentente a 2023/2024 a servidora SANDRA DOS SANTOS GONÇALVES BORGES, no cargo e agente comunitario de saúde lotado na secretaria municipal de saude neste municipio | 109 | Detalhes |
| 24/11/2025 | N° 75/2025 | Portaria Conceder Ferias A Delmair Pereirada Silva Leal no cargo de tec. em enfermagem, lotado na secretaria municipal de saúde neste municipio | 89 | Detalhes |
| 19/11/2025 | N° 169/2025 | Decreto Estabelece margem consignável para desconto das consignações na folha do pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências.” | 173 | Detalhes |
| 18/11/2025 | n° 168/2025 | Decreto “Dispõe sobre Ponto facultativo Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 118 | Detalhes |
| 14/11/2025 | N°167/2025 | Decreto “Dispõe da Convocação da 6a Conferência Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins, e adota outras providencias”. | 123 | Detalhes |
| 13/11/2025 | N°74/2025 | Portaria Colocar o servidor, NEWTON LOPES DE FIGUEREDO NETO, para exercer a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, | 67 | Detalhes |
| 05/11/2025 | N°71/2025 | Portaria Institui a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025 - 2028, com a finalidade de promover a articulação e o acompanhamento das ações voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Município de São Bento do Tocantins, e dá outras providências | 56 | Detalhes |
| 04/11/2025 | Termos Cooperativos Primeiro Termo Aditivo de Convênio e/ou Acordo de Cooperação por prazo determinado que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e a Prefeitura Municipal de Araguatins - TO | 92 | Detalhes | |
| 03/11/2025 | N°70/2025 | Portaria CONCEDER a gratificação FG8 a servidora WATNA TEIXEIRA DE SOUSA exercendo o cargo de Engenheira Civil, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura | 64 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 384/2025 | Lei Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Administração Direta do Município de São Bento do Tocantins, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e institui o Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
| 01/11/2025 | N° 63/2025 | Portaria Fica através desta Portaria, nomeado os membros da Comissão Processante Disciplinar Administrativa do municipio de São Bento do Tocantins - TO. | 112 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°165/2025 | Decreto RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença médica a senhora, DALESSANDRA DE ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 103 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°163/2025 | Decreto Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, SUELLY COSTA FERREIRA, exercendo a Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 115 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°162/2025 | Decreto RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença conforme a pedido da servidora, MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, no cargo de Agente Comunitário da Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 94 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N° 166/2025 | Ata de Preço Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 166 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N° 164/2025 | Decreto RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, CARLA REGINA ALVES RODRIGUES, exercendo a função de Professora NII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 107 | Detalhes |
| 29/10/2025 | N° 161/2025 | Decreto “Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Meio Ambiente Municipal, e adota outras providencias | 113 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
623
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
130
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
6
Plano de Saúde
3
Portaria
778
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4