Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 10/07/2026 | N° 65/2026 | “Dispõe sobre a proibição do uso de recipientes de vidros em Balneários e Eventos de grande porte no Município de São Bento - TO, e adota outras providências”. | 9 | Detalhes |
| 06/07/2026 | N°64/2026 | Dispõe sobre a Comissão Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), e adota outras providências”. | 10 | Detalhes |
| 01/07/2026 | N°63/2026 | Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 10 | Detalhes |
| 25/06/2026 | N°25/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DOMINGAS EVANGELISTA DO CARMO, | 740 | Detalhes |
| 19/06/2026 | N°55/2026 | Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e adota outras providências | 20 | Detalhes |
| 12/06/2026 | N°54/2026 | EXONERAR a pedido o servidor efetivo, PEDRO CARDOSO LAVINO BRITO, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde neste município | 657 | Detalhes |
| 12/06/2026 | N°53/2026 | Dispõe sobre horário de funcionamento dos Órgãos da Administração Municipal e adota outras providencias.” O Prefeito Municipal de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins | 659 | Detalhes |
| 10/06/2026 | N°52/2026 | Dispõe sobre “Grupo de Trabalho para criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem RIGA”, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de São Bento do Tocantins. | 646 | Detalhes |
| 03/06/2026 | N°50/2026 | PONTO FACULTATIVO CORPS CRISTI | 74 | Detalhes |
| 19/05/2026 | N°56/2026 | Dispõe da Alteração do Decreto 145/2025, e a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2026-2028, e adota outras providencias | 14 | Detalhes |
| 15/05/2026 | N°46/2026 | Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 1 | Detalhes |
| 30/04/2026 | N°44/2026 | Art. 1º - EXONERAR a servidora, LEYANE LOPES SOUZA, exercendo a função de Monitora Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 100 | Detalhes |
| 28/04/2026 | N°34/2026 | Lotar o servidor Efetivo, ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenador Odontologico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 112 | Detalhes |
| 24/04/2026 | N°31/2026 | Dispõe sobre a designação de responsável pela Ouvidoria da Mulher e a implantação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher no Município de São Bento do Tocantins - TO. | 53 | Detalhes |
| 22/04/2026 | N°43/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 61 | Detalhes |
| 22/04/2026 | N°42/2026 | Dispõe sobre a alteração e atualização da UFSB Unidade Referência Fiscal de São Bento, conforme determina o Art. 582 - da Lei 334/2022, de 29 de dezembro de 2022. do C.T.M. - Código Tributário Municipal | 56 | Detalhes |
| 06/04/2026 | N°36/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal LUZIANA SILVA REIS, Exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Gerais | 84 | Detalhes |
| 01/04/2026 | N°34/2026 | Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 66 | Detalhes |
| 27/03/2026 | N°33/20526 | EXONERAR as servidoras, MERIELLY MORAIS SILVA, exercendo a função de Monitora NII, ELIA PAULA FERNANDES PIRES ALMEIDA, exercendo a função de Professora NI, lotadas da Secretaria Municipal de Educação | 45 | Detalhes |
| 27/03/2026 | N°32/2026 | Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. | 55 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
623
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
122
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
6
Plano de Saúde
3
Portaria
752
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4