| 10/10/2023 |
064/2023 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de
São Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providências.
|
19
|
Detalhes
|
| 04/10/2023 |
346/2023 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de
Direitos do Idoso, e adota outras providências
|
19
|
Detalhes
|
| 04/10/2023 |
199/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de lotar servidor efetivo, para exercer a função de Técnica de Enfermagem.
|
11
|
Detalhes
|
| 04/10/2023 |
198/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de lotar servidor efetivo, para exercer a função de Técnica de Enfermagem.
|
11
|
Detalhes
|
| 04/10/2023 |
197/2023 |
Portaria
Dispõe sobre Nomear o Senhor, ANTONIO VINICIUS FREITAS SILVA, como
Agente Desenvolvimento Local do Município de São Bento do Tocantins - TO.
|
11
|
Detalhes
|
| 03/10/2023 |
062/2023 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de
São Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providências
|
20
|
Detalhes
|
| 02/10/2023 |
008/2023 |
Resolução
A Comissão Especial, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, contituída pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente do Município de São Bento do Tocantins-TO.
|
23
|
Detalhes
|
| 27/09/2023 |
60/20223 |
Decreto
Dispõe sobre a Comissão Membros da Oitava
São Bento - TO, Lei Paulo Gustavo, e adota
outras providencias
|
22
|
Detalhes
|
| 27/09/2023 |
59/2023 |
Decreto
EXONERAR a servidora, CAMILA FERREIRA BRITO,
exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
neste município.
|
18
|
Detalhes
|
| 27/09/2023 |
061/2023 |
Decreto
EXONERAR o servidor, CARLIVAN RIBEIRO DOS
SANTOS, exercendo a função de FISCAL DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, neste município.
|
24
|
Detalhes
|
| 22/09/2023 |
345/2023 |
Lei
Dispõe sobre a recepção e autorização de
transferência dos valores referentes ao piso
salarial nacional do Enfermeiro (a), do
Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de
Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434,
de 04 de agosto de 2022 e dá outras
providências
|
19
|
Detalhes
|
| 20/09/2023 |
58/2023 |
Decreto
Dispõe sobre feriado municipal de São Bento
do Tocantins - TO, e adota outras providências
|
16
|
Detalhes
|
| 20/09/2023 |
344/2023 |
Lei
Altera a Lei Nº 332/2022 de 29 de dezembro
de 2022 que institui a Lei Orçamentária Anual
do Exercício de 2023, e adota outras
providências
|
17
|
Detalhes
|
| 20/09/2023 |
343/2023 |
Lei
ltera a Lei Nº 330/2022 de 29 de dezembro
de 2022, que institui a Lei de Diretrizes
Orçamentária para o Exercício de 2023, e
adota outras providências
|
19
|
Detalhes
|
| 20/09/2023 |
342/2023 |
Lei
Altera a Lei nº 331/2022, de 29 de dezembro de
2022 que institui o Plano Plurianual de governo
do Município de São Bento do Tocantins - TO,
para o quadriênio de 2022/2025, e adota outras
providências
|
19
|
Detalhes
|
| 12/09/2023 |
N° 341/2023 |
Lei
Dispõe sobre alteração da Lei n° 144/2005
Politica Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional - COMSEA do Município de São
Bento do Tocantins, e adota outras providências
|
24
|
Detalhes
|
| 05/09/2023 |
07/2023 |
Resolução
Dispõe sobre a criação do comitê de Gestão Colegiada da Rede de cuidado e de proteção Social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências.
|
20
|
Detalhes
|
| 24/08/2023 |
057/2023 |
Decreto
Dispõe sobre licença maternidade e adota outras
providencias.
|
20
|
Detalhes
|
| 16/08/2023 |
180/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
|
11
|
Detalhes
|
| 16/08/2023 |
179/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
|
16
|
Detalhes
|
