Decreto

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19/09/2024 N° 793 Edição N° 793 22 Detalhes
16/09/2024 88/2024 Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias 3 Detalhes
16/09/2024 87/20244 Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e Adota outras providências 19 Detalhes
13/09/2024 85/2024 Declara situação de emergência nas áreas do Município em decorrência de desastre climatológico do tipo incêndio florestal, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2, conforme a Portaria nº260/2022 do MDR. 11 Detalhes
10/09/2024 84/2024 Dispõe a cerca de Nomear a Senhora, ADRIANA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. 2 Detalhes
10/09/2024 83/2024 Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora ADRIANA GOMES DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. 2 Detalhes
04/09/2024 80\2024 Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e da outras providências. 3 Detalhes
05/08/2024 DECRETO No 70/2024 EXONERAR o servidor, ALAN DELION VIANA DE ARAÚJO, exercendo a função de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município. 27 Detalhes
05/08/2024 69/2024 Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. 24 Detalhes
31/07/2024 68/2024 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria, e da outras providências. 54 Detalhes
31/07/2024 67/2024 EXONERAR a servidora, ANTONIA MARCIANA DE ANDRADE FREITAS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devido o término do contrato neste município 15 Detalhes
31/07/2024 65/2024 Fica nomeada a senhora, GRAZIELE DE ALMEIDA MATOS SOUSA, para exercer a função de COORDENADORA, na Escola Nossa Senhora da Consolação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 7 Detalhes
12/07/2024 Nº 63/2024 Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, HUGO VINICIOS OLIVEIRA DA SILVA DE ARAÚJO, exercendo a função de PROFESSOR NI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devido o término do contrato neste município. 17 Detalhes
12/07/2024 64/2024 Autoriza a abertura de Concurso Público e constitui a Comissão Especial para o IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências. 95 Detalhes
05/07/2024 62/2024 Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, ANDRESSA SOUSA MILHOMEM, exercendo a função de Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 13 Detalhes
04/07/2024 61/2024 “Dispõe sobre Recesso Municipal e adota outras providências.” 14 Detalhes
02/07/2024 60/2024 “Dispõe sobre licença á pedido das servidoras, e da outras providências”. 16 Detalhes
01/07/2024 58/2024 “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Público Municipal, e da outras providências.” 18 Detalhes
01/07/2024 57/2024 “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Público Municipal, e da outras providências.” 16 Detalhes
01/07/2024 56/2024 Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores, ERNILDES CLAUDINO DOURADO, exercendo a função de Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, MARIA LUCIMAR BEZERRA DE FARIAS SILVA SANTOS, exercendo a função de Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, CLEMILDE DA CONCEIÇÃO SILVA, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, GENILSON RAMOS DE SOUSA ALMEIDA, exercendo a função de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação neste município. 12 Detalhes