Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°183/2025
Descrição: Nomeia Aprovado do IV Concurso Público do Poder
Executivo do Município de São Bento do Tocantins,
Estado do Tocantins e dá outras providências
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/191320202512196945ce004b814.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°182/2025
Descrição: Aos 17 de dezembro de 2025, no Gabinete Municipal do Prefeito -
Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62,
nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores
concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/191047202512196945cd679071a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°181/2025
Descrição: EXONERAR a pedido a servidora efetiva, ANDRESSA LANY
MARTINS DOS SANTOS MOREIRA, exercendo a função de Enfermeira, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1029562025121669415ed491941.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°180/2025
Descrição: Dispõe sobre Recesso Municipal no
Município de São Bento do Tocantins - TO, e
adota outras Providências.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1028372025121669415e85e3477.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°105/2025
Descrição: Lotar o servidor, DIEGO MARADONA PEREIRA DE
BRITO CARVALHO, para exercer a função de COORDENADOR,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1017262025121669415be6bcdf2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°104/2025
Descrição: Lotar o servidor, VALDINEIS FERNANDES TELES,
para exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1015022025121669415b568beef.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°103/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora
SHIRLENY SOARES DA SILVA, exercendo o cargo de Professora NI,
Escola Municipal Nossa Senhora da Consolação, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08044120251215693feb495b0a4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°102/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora DELMA
ALVES DA PENHA, exercendo o cargo de Professora NI, Escola
Municipal Nossa Senhora da Consolação, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08024820251215693fead821f91.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°101/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora SANDRA
DE SOUSA DAMASCENO, exercendo o cargo de Professora NII, Escola
Municipal Transbico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste
município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08011720251215693fea7d839a3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°100/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 ao servidor JAKSON
DE SOUSA CORTEZ, exercendo o cargo de Professor NII, Escola Municipal
Transbico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/07585220251215693fe9ec76cbd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 99/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora ALINE
GRACIELLY ALVES BARBOZA, exercendo o cargo de Professora NI,
Escola Municipal Transbico, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/07572520251215693fe9957e933.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 98/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora
KAROLINE BARROS SILVA, exercendo o cargo de Professora NI,
Escola Municipal Transbico, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/141718202512166941941e25e32.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 97/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora
ARLETHY DOS SANTOS RIBEIRO COSTA, exercendo o cargo de
Professora NII, Escola Municipal Vitoria de França, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/07550220251215693fe906a1b04.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 96/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora MARIA
APARECIDA ROCHA DA SILVA SILVA, exercendo o cargo de
Professora NI, Escola Municipal Vitoria de França, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/07532220251215693fe8a27fc03.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 95/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora JOSELMA
OLIVEIRA DE SOUSA, exercendo o cargo de Professora NII, Escola
Municipal Professor João Paulo Carneiro Rodrigues, lotada na Secretária
Municipal de Educação, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/07522220251215693fe8660b6c5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 94/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora
DORILENE ARAÚJO DA SILVA, exercendo o cargo de Professora NI,
Escola Municipal Professor João Paulo Carneiro Rodrigues, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10123820251212693c14c61de5c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 93/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora
MARLEIDE PINHEIRO AGUIAR, exercendo o cargo de Professora
NII, Escola Municipal Professor João Paulo Carneiro Rodrigues, lotada na
Secretária Municipal de Educação, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10090420251212693c13f068601.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 92/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora RAQUEL
CONCEIÇÃO CAVALCANTE, exercendo o cargo de Professora NI,
Escola Municipal João Paulo Carneiro Rodrigues, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10055520251212693c13331f991.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 91/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora DANIELA
ALVES DE OLIVEIRA, exercendo o cargo de Professora NI, Escola
Municipal João Paulo Carneiro Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10034920251212693c12b58e476.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 90/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora YARA
GONÇALVES LOPES, exercendo o cargo de Professora NI, Escola
Municipal Felipe José da Silva, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10013620251212693c123050402.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 89/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora LUANA
PEREIRA DE MACEDO MARTINS, exercendo o cargo de Professora
NI, Escola Municipal Felipe José da Silva, lotada na Secretaria Municipal
de Educação,
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09393020251212693c0d02c3a08.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 88/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora
LEONEIDE MARQUES OLIVEIRA DA SILVA, exercendo o cargo de
Professora NI, Escola Municipal José Maria Pinheiro Lopes, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11195820251211693ad30e84a1f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 87/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora MARIA
DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, exercendo o cargo de Professora
NI, Escola Municipal José Maria Pinheiro Lopes, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11184220251211693ad2c2956b5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 86/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora ANILDES
ALVES DOS SANTOS, exercendo o cargo de Professora NI, Escola
Municipal José Pereira de Araújo, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11173020251211693ad27aba1d1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: n° 85/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 ao servidor RONILDO
CONCEIÇÃO DOS ANJOS, exercendo o cargo de Professor NI, Escola
Municipal José Pereira de Araújo, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11161920251211693ad233a3aa9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: n° 84/2025
Descrição: CONCEDER à gratificação FG8 a servidora ANA LUCIA
SOARES DA SILVA, exercendo o cargo de Professora NI, Escola Municipal
José Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11120520251211693ad1350f649.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°176/2025
Descrição: EXONERAR o servidor, CARLOS MENEZES DA SILVA,
exercendo a função de Operador de Retroescavadeira, lotado na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Transportes neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/191550202512196945ce96c49a5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 80/2025
Descrição: CONCEDER a gratificação FG8 a servidora JESSICA
EDUARDO GOMES LEAL exercendo o cargo de Chefe de Gabinete, lotada
no Gabinete Municipal, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0926222025120369302c6e606b4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 79/2025
Descrição: Designar a servidora, JAKELINE OLIVEIRA MELO,
para exercer a função de Diretora de Contabilidade, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0925032025120369302c1f13838.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 78/2025
Descrição: Designar a servidora, IARA GONÇALVES DA
SILVA, para exercer a função de Secretaria Adjunta de Secretaria, lotada
na Secretaria Municipal de Administração, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0923352025120369302bc75ee87.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 77/2025
Descrição: Conceder ferias  referente a 2023/2024 a servidora : GARDENIA VALERIA GOMES DA SILVA, no cargo de agente comunitario de Saúde, lotado na secretaria municipal de saude neste municipio
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0906302025112769283ec674136.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 178/2025
Descrição: Nomear a senhora, LUBELAFAETE BEZERRA FONSECA
ALMEIDA, para exercer o cargo de SECRETARIA ADJUNTA DE SECREATRIA,
lotada na Secretaria Municipal de Finanças neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0928272025120369302ceb834c3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 177/2025
Descrição: EXONERAR a pedido o servidor efetivo, RAFAEL MURADA
DE SOUZA, exercendo a função de Motorista Escolar, lotado na Secretaria Municipal
de Educação, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0927292025120369302cb14fa19.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 174/2025
Descrição: CONCEDER a licença maternidade a servidora, ÀTILA
FERNANDES DA SILVA, exercendo a função Professora NI, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 05/11/2025 a 05/03/2026.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09514320251201692d8f5fa33eb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 172/2025
Descrição: EXONERAR a servidora, MARIA AUXILIADORA DE
AGUIAR FARIAS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09414020251201692d8d043f15d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 171/2025
Descrição: EXONERAR o servidor, BRUNO VINICIUS PEREIRA
SILVA DE SOUSA, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal
de Educação, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09401620251201692d8cb05af80.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 173/2025
Descrição: EXONERAR a servidora, WILKA MEDIALLA DE
CARVALHO GUIMARÃES, exercendo a função de Fiscal de Endemias, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09431720251201692d8d65ee303.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 76/2025
Descrição: Conceder Ferias refentente a 2023/2024 a servidora SANDRA DOS SANTOS GONÇALVES BORGES, no cargo e agente comunitario de saúde lotado na secretaria municipal de saude neste municipio
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0903352025112769283e17a3d12.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 75/2025
Descrição: Conceder Ferias A Delmair Pereirada Silva Leal no cargo de tec. em enfermagem, lotado na secretaria municipal de saúde neste municipio
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0859582025112769283d3e6b650.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 169/2025
Descrição: Estabelece margem consignável para desconto das
consignações na folha do pagamento dos Servidores
Públicos Municipais do Município de São Bento do
Tocantins - TO, e adota outras providências.”
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/074614202511266926da762b7bd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: n° 168/2025
Descrição: “Dispõe sobre Ponto facultativo Municipal de
São Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providências.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11050420251119691dce905c43c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°167/2025
Descrição: “Dispõe da Convocação da 6a Conferência
Municipal de Saúde de São Bento do
Tocantins, e adota outras providencias”.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10071020251117691b1dfeb0cd3.pdf

Data: 
Tipo: Termos Cooperativos
Numero: 
Descrição: Primeiro Termo Aditivo de Convênio e/ou
Acordo de Cooperação por prazo determinado
que entre si celebram a Prefeitura Municipal
de São Bento do Tocantins - TO, e a Prefeitura
Municipal de Araguatins - TO
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15175720251106690ce655454b1.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 384/2025
Descrição: Dispõe sobre a reestruturação organizacional da
Administração Direta do Município de São Bento
do Tocantins, estabelece as atribuições dos órgãos
da administração direta e institui o Quadro de
Pessoal do Poder Executivo do Município e dá
outras providências.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15131020251106690ce536aff25.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 63/2025
Descrição: Fica através desta Portaria, nomeado os membros da
Comissão Processante Disciplinar Administrativa do municipio de São
Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1029402025111469172ec444b47.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°165/2025
Descrição: RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença médica a senhora, DALESSANDRA DE
ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais, lotada
na Secretaria Municipal de Educação
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/112917202511106911f6bdd6032.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°163/2025
Descrição: Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, SUELLY COSTA
FERREIRA, exercendo a Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/112620202511106911f60c169f9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°162/2025
Descrição: RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença conforme a pedido da servidora, MARIA DE
FATIMA ALVES DOS SANTOS, no cargo de Agente Comunitário da Saúde, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/112802202511106911f6728c3ad.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Preço
Numero: N° 166/2025
Descrição: Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder
Executivo do Município de São Bento do Tocantins,
Estado do Tocantins e dá outras providências
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10383320251114691730d93a7ca.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 164/2025
Descrição: RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, CARLA REGINA
ALVES RODRIGUES, exercendo a função de Professora NII, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/112521202511106911f5d1adc1f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 161/2025
Descrição: “Dispõe sobre a alteração do Conselho
Municipal de Meio Ambiente Municipal, e adota
outras providencias
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1207342025102969022db6377d8.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 69/2025
Descrição: “Fica Designado os membros responsavél pela
elaboração e constituição do plano de SIPIA - CT, do
Municipio de São Bento do Tocantins - TO.”
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09211520251105690b413bb78ff.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 
Descrição: EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DOS
SANTOS BARBOSA, exercendo a função de Odontólogo, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09362020251201692d8bc4c3bce.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°65/2025
Descrição: Fica através desta Portaria, nomeado os membros da
Comissão Processante Disciplinar Administrativa do municipio de São
Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0943022025102969020bd6a0823.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 68/2025
Descrição: Conceder Ferias ao Servidor Felix De Almeida Lima
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09140320251105690b3f8b1d269.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 67/2025
Descrição: Conceder ferias ao servidor Lazaro Miranda
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09113420251105690b3ef6e2e9c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 73/2025
Descrição: Fica instaurado a abertura do processo Administrativo para a decisão
quanto ao relatório de estágio probatório do servidor RODRIGO BARBOSA DOS
SANTOS, CPF nº 050.818.511-40, nomeado para exercer o cargo de Operador de
Escavadeira Hidráulica
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1109212025111469173811a9dd5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 72/2025
Descrição: Fica instaurado a abertura do processo Administrativo para a decisão
quanto ao relatório de estágio probatório do servidor NABUCOPARLASAR
ALBERTO CAVALCANTE, matricula 3168, nomeado para exercer o cargo de
Operador de Motoniveladora,
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/111005202511146917383d23b0c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 158/2025
Descrição: “Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, Imóvel Urbano localizado no
Município de São Bento do Tocantins - TO, e
adota outras providências.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1040342025111469173152608a1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 156/2025
Descrição: Fica instituído Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM,
o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de
Assistência Social, Mulher, Educação Administração e Saúde, constituída pela
representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0923322025102168f77b4444a82.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 64/2025
Descrição: CONCEDER os Ajustes do Adicional nos proventos
relacionados a efetivação dos médicos responsáveis Técnicos de
Estratégica de Saúde da Família do Município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09171720251029690205cdbb3cb.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 382/2025
Descrição: Dispõe sobre regulamentação de
estacionamento de veículos de pequeno
porte e caminhões de cargas pesada na Rua
Pedro Ramos e Rua Betel, Centro da Cidade
de São Bento do Tocantins - TO, e adota
outras providencias.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0910422025102969020442def28.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 
Descrição: Institui o Dia do Católico no Município de
São Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providências
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09124320251029690204bb652b3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 155/2025
Descrição: EXONERAR a servidora, WENSLEY RODRIGUES DOS
SANTOS LEAL, exercendo a função de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09251820251029690207ae57fb3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 154/2025
Descrição: EXONERAR a servidora, WENSLEY RODRIGUES DOS
SANTOS LEAL, exercendo a função de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0920582025102168f77aaac964a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 166/2025
Descrição: “Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder
Executivo do Município de São Bento do Tocantins,
Estado do Tocantins e dá outras providências
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17040920251118691cd13954626.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 62/2025
Descrição: Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor e do
Grupo de Campo da Busca Ativa Escolar no
Município de São Bento do Tocantins e dá outras
providências.”
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0818252025100868e64881ae94d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°153/2025
Descrição: Dispõe sobre a instituição e composição da Câmara
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional -
CAISAN do Município de São Bento do TocantinsTO, e dá outras providências.”
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0959582025100768e50ece6c1ea.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°152/2025
Descrição: Dispõe sobre Concessão de Licença
Prêmio á Servidor Público Municipal
Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras
providencias.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0953452025100768e50d5902fa8.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 381/2025
Descrição: Dispõe da Alteração da Lei n° 339/2023, que
autorizar a Doação de Imóvel de Propriedade do
Município de São Bento do Tocantins, Para
Construção da Nova Igreja Católica nesta cidade, e
adota outras providências”.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0958102025101068e902e2934b5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°151/2025
Descrição: EXONERAR a pedido a servidora efetiva, ANNA LUIZA
MOURA SANTOS PAZ, exercendo a função de Técnica Enfermagem, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1040042025092568d5463400180.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°150/2025
Descrição: EXONERAR a pedido a servidora efetiva, CYNNARA ALVES
SEVERINO, exercendo a função de Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1041282025092568d546888e33f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 61/2025
Descrição: CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, VANDERLEIA ALVES DE FRANÇA
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1024132025092568d5427d7dec4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 60/2025
Descrição: CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, DEUSDETE GOMES DA SILVA
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1022532025092568d5422d6dd08.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 59/2025
Descrição: CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, NAIRE MARIA LOPES DE SOUSA
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1021142025092568d541ca4cbd5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 58/2025
Descrição: CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, VALDONEIZ FERREIRA LIMA
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1019172025092568d54155b8087.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 57/2025
Descrição: CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, RONALDO OLIVEIRA DA SILVA
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1013352025092568d53fffd30d7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 56/2025
Descrição: CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, LAERCIO SOUSA E SILVA
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1012002025092568d53fa01ccc2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 55/2025
Descrição: CONCEDER FERIAS, Referente ao PERIODO 2024/2025 ao servidor  GESSIONE MORAIS DA CRUZ
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1009372025092568d53f1139f73.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 149/2025
Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, WILKA MEDIALLA
DE CARVALHO GUIMARÃES, exercendo a função Fiscal de Endemias, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0925332025092468d3e33d7e52a.pdf

Data: 
Tipo: Termos Cooperativos
Numero: 
Descrição: Termo de Convênio e/ou Acordo de
Cooperação por prazo determinado que entre
si celebram a Prefeitura Municipal de São
Bento do Tocantins - TO, e a Prefeitura
Municipal de Araguatins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0747412025091968cd34cd73dcc.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 380/2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão de uso de bem público
imóvel do Município de São Bento do Tocantins - TO,
e adota outras providências,
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0956552025101068e90297aebfa.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 379/2025
Descrição: Dispõe sobre a instituição do Projeto Feira
Cultural de Integração Municipal, no âmbito
do Municipio de São Bento do Tocantins/TO,
e adota outras providências.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1031212025100368dfd029eb6f2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 148/2025
Descrição: Instituir Grupo de Trabalho para criação, implementação e articulação da Rede
para a Garantia da Aprendizagem - RIGA”
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1126182025091068c18a8ad4c50.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 147/2025
Descrição: Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da
Aprendizagem” - RIGA, a ser implantada na rede
pública municipal de ensino de São Bento do
Tocantins
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1124372025091068c18a25eb347.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 54/2025
Descrição: Dispõe sobre a designação dos Membros Municipal
responsável pela execução do Selo UNICEF - Edição
2025-2028, no município de São Bento do Tocantins,
e dá outras providências.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/093125202510296902091d3881d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°146/2025
Descrição: Dispõe sobre Feriado no município de
São Bento do Tocantins, e adota outras
providências
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0950362025100768e50c9c22c84.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°145/2025
Descrição: Dispõe da Alteração do Decreto 97/2024, e a
nomeação dos Membros do Conselho
Municipal de Assistência Social - CMAS e
mesa diretora para ano 2025-2028, e adota
outras providencias”.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0939502025100768e50a163cbff.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°144/2025
Descrição: Dispõe sobre alteração dos membros do
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente do Município de São
Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providencias”.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0913232025100768e503e3b9a68.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°143/2025
Descrição: Dispõe da alteração dos membros do
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional COMSEA, e adota outras
providencias”.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1007012025102969021175e61b3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°139/2025
Descrição: EXONERAR os servidores (as), JACKELLY DE SOUSA
CORTEZ, exercendo a função de Técnico Enfermagem, ALANE LIMA BARROS,
exercendo a função de Professora, MATHEUS GOMES MIRANDA, exercendo a
função de Assistente Administrativo, PEDRO CARDOSO LAVINO BRITO,
CARDOSO LAVINO BRITO
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1010202025100768e5113c30859.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 142/2025
Descrição: EXONERAR o servidor, LEANDRO PEREIRA DE
AZEVEDO, exercendo a função de Gari lotado na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0931442025100768e50830320de.pdf

Data: 
Tipo: Licitantes e Contratados Sancionados
Numero: 04/2025
Descrição: RELAÇÃO PROCESSOS DE DISPENSA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS - ADM		2024
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1849202025082768af7d6087674.xlsx

Data: 
Tipo: Licitantes e Contratados Sancionados
Numero: 03/2025
Descrição: RELAÇÃO PROCESSOS DE DISPENSA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS - ADM 2023
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1847442025082768af7d00837bc.xlsx

Data: 
Tipo: Licitantes e Contratados Sancionados
Numero: 02/2025
Descrição: RELAÇÃO PROCESSOS DE DISPENSA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS - ADM	2022
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1846402025082768af7cc04f116.xlsx

Data: 
Tipo: Licitantes e Contratados Sancionados
Numero: 01/2025
Descrição: Relação de Processo de dispensa - prestadores de serviços 2021
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1845042025082768af7c603aeed.xlsx

Data: 
Tipo: Licitantes e Contratados Sancionados
Numero: 
Descrição: RELAÇÃO PROCESSOS DE DISPENSA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS - ADM 2025
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1852052025082768af7e05ce444.xlsx

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°136/2025
Descrição: Fica nomeada a senhora, HALINE ARAUJO CORTEZ, para
exercer a função de COORDENADORA, no Centro de Educação Infantil Professora
Maria da Paz Pereira de Oliveira Parente
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1012412025100768e511c966e37.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 141/2025
Descrição: Fica nomeada a senhora, ROMÉRIA DE SOUSA
LOPES, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1121312025091068c1896bb1fd8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 140/2025
Descrição: Nomear a senhora, MARIA JOVEM OLIVEIRA
DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADORA
PEDAGÓGICA, no Centro de Educação Infantil Professora Maria da Paz
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1109152025091068c1868b7df7d.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 378/2025
Descrição: “Dispõe da Criação da Rede de
Atendimento às Mulheres Vítimas de
Violência Doméstica e Familiar do
Município de São Bento do Tocantins -
TO, e adota outras providências.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0948252025082668adad19e6cfb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 137/2025
Descrição: EXONERAR a servidora, DIANA FERNANDES DA SILVA,
exercendo a função de Conselheira Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1103422025091068c1853e88bda.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 135/2025
Descrição: EXONERAR o servidor, ANTÔNIO VINICIUS FREITAS
SILVA, exercendo a função de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria
Municipal de Assistência Social, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0938102025091068c17132d81ae.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 134/2025
Descrição: EXONERAR os servidores (as), KLAYVERT LOPES
CARVALHO, exercendo a função de Motorista, TEREZA RODRIGUES DE
SOUSA, exercendo a função de auxiliar de saúde bocal, lotados na Secretaria Municipal
Saúde, neste Município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0939342025091068c17186628ac.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 133/2025
Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, MARIA
AUXILIADORA DE AGUIAR FARIAS, exercendo a função Auxiliar de Serviços
Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0945582025091068c173068a386.pdf

Data: 
Tipo: Plano de Educação
Numero: 004/2025
Descrição: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1848562025082268a8e5c83adeb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 132/2025
Descrição: Aos 20 dias do mês de agosto de 2025, no pátio da Escola Professor
João Paulo Carneiro Rodrigues, localizado Rua Antônio Filgueira, Setor Guanabara, São
Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores concursados, regido pelo
Edital n°001/2024 IV Concurso Publico
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1013582025082768af04965b19e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 132/2025
Descrição: Posse dos concursados
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1018172025091068c17a9961095.pdf

Data: 
Tipo: Concursos e Seleções
Numero: 08/2025
Descrição: Aos 20 dias do mês de agosto de 2025, no pátio da Escola Professor
João Paulo Carneiro Rodrigues, localizado Rua Antônio Filgueira, Setor Guanabara, São
Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores concursados, regido pelo
Edital n°001/2024 IV Concurso Publico
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1709212025082768af65f1dc294.pdf

Data: 
Tipo: Emendas Pix
Numero: 01/2025
Descrição: 
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1718452025082768af682505302.xlsx

Data: 
Tipo: Plano de Educação
Numero: 003/2025
Descrição: PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR/2025 TERCEIRA ETAPA
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1848042025082268a8e594b6f08.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 131/2025
Descrição: EXONERAR a pedido a servidora efetiva, GRAZIELLE
ALVES DA SILVA exercendo a função de Professora de Educação Física
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0948282025091068c1739c52140.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 130/2025
Descrição: FERIADO ESTADUAL
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12370320250814689e029fafa1b.pdf

Data: 
Tipo: Plano de Educação
Numero: 
Descrição: PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR/2025
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09595520250814689dddcb3c5b9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 129/2025
Descrição: Aos 11dias do mês de agosto de 2025, no Gabinete Municipal do
Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo
Franco, centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores
concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1012102025082768af042a7b1ac.pdf

Data: 
Tipo: Concursos e Seleções
Numero: 007/2025
Descrição: Aos 11dias do mês de agosto de 2025, no Gabinete Municipal do
Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo
Franco, centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores
concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1708072025082768af65a752dab.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 377/2025
Descrição: Dispõe sobre o Sistema Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
do Município de São Bento - TO, e dá outras
providências
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1137542025100268de8e424749a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 128/2025
Descrição: Dispõe sobre feriado municipal de São Bento
do Tocantins - TO, e adota outras providências
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/16213620250805689259c02a299.pdf

Data: 
Tipo: Plano de Educação
Numero: 001/2025
Descrição: Processo de seletivo de diretor de unidade escolar
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/101550202508086895f8862281b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 010/2025
Descrição: Rerratifica, o relatorio do resultado final do IV concurso público do poder executivo do municipio de são bento do tocantins.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14290120250801688cf95dc9990.pdf

Data: 
Tipo: Julgamento de Contas pelo TCE
Numero: 
Descrição: contas consolidadas 2020
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13584320250730688a4f431c429.pdf

Data: 
Tipo: Julgamento de Contas pelo TCE
Numero: 
Descrição: contas consolidadas ano 2021
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13594520250730688a4f81baf2a.pdf

Data: 
Tipo: Julgamento de Contas pelo TCE
Numero: 
Descrição: Contas consolidadas ano 2022
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14004920250730688a4fc188b4d.pdf

Data: 
Tipo: Emenda Aditivas
Numero: 
Descrição: EMENDAS ADITIVAS
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/170644202507286887d85490b07.pdf

Data: 
Tipo: Emenda Aditivas
Numero: 
Descrição: EMENDAS PIX
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/171020202507286887d92c564d6.xlsx

Data: 
Tipo: Relatório de Gestão Fiscal
Numero: 
Descrição: RELATORIO DE CONVENIOS
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/171552202507286887da78e31a7.pdf

Data: 
Tipo: Relatorio de Gestao Saúde
Numero: 
Descrição: SERVIÇOS DE SAUDE  DO MUNICIPIO
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1617302025072968891e4aa5d65.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 126/2025
Descrição: Fica Rerratificada a Homologação do Resultado Final do IV Concurso Público
do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, referente ao cargo de Assistente
Social, para preenchimentos de cargos de provimento efetivo, objeto do Edital de Abertura do
Concurso Público, nº. 001/2024, de 26 de agosto de 2024 e suas rerratificações, nos termos da
relação dos candidatos que obtiveram notas igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos,
considerados aprovados, de acordo com a ordem de pontuação e data de nascimento, em
ordem decrescente, no respectivo cargo, constante do Anexo Único do presente Decreto, que a
este se integra.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14084020250724688268986d8ad.pdf

Data: 
Tipo: Concursos e Seleções
Numero: 006/2025
Descrição: Rerratifica a Homologação do Resultado Final do IV
Concurso Público do Poder Executivo do Município de
São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins, na parte
que especifica e dá outras providências.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1705422025082768af651602faa.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 124/2025
Descrição: Ficam nomeados para os cargos aos quais foram aprovados no IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, observada
a ordem de classificação, os classificados a seguir relacionados:
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08371720250718687a31ede15ce.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 110/2025
Descrição: Dispõe sobre alteração e nomeação do
Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e adota
outras providências".
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17212420250709686ecf44cb7d9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 123/2025
Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, ANNA LUIZA
MOURA SANTOS PAZ, exercendo a função de Técnica Enfermagem, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, neste município, a partir do dia 16/05/2025 a
15/09/2025.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154441202507156876a1993188a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Decreto Nº 120/2025
Descrição: Fica nomeado o Senhor, JOÃO JOSE BEZERRA FONSECA, para a
função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1130302025070368669406c37b5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 121/2025
Descrição: Fica nomeado o Senhor, LUCAS MACEDO SOUTO, para a função
de COORDENADOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração,
do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/155909202507156876a4fd4cdb9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 119/2025
Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, GLEYCIANE
LOPES DA SILVA, exercendo a função Professora NI, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, neste município, a partir do dia 22/04/2025 a 20/08/2025.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/155648202507156876a4702fd27.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Decreto Nº 116/2025
Descrição: EXONERAR a servidora, MAIZA RODRIGUES
NOGUEIRA, exercendo a função de Assistente Administrativo lotada na Secretaria
Municipal de Administração, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11244820250703686692b0ed99f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 118/2025
Descrição: EXONERAR o servidor, OLEGARIO RODRIGUES DIAS,
exercendo a função de Motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste
município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/155402202507156876a3ca877ff.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 117/2025
Descrição: Nomear a senhora, RIZZIA RODRIGUES CHAVES, para
exercer o cargo de DIRETORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, lotado na
Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de São Bento do Tocantins -
TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/155100202507156876a314b0996.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 29/2025
Descrição: CONCEDER FERIAS A SERVIDORA : JESSICA EDUARDO GOMES FRAZÃO
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10131820250627685e98eea2adb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 28/2025
Descrição: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR : ODILON BARBOZA ARRUDA JUNIOR
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10180420250627685e9a0ce7772.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 37/2025
Descrição: Conceder ferias a :  POLYANA FERNANDES TORRES GUIMARÃES
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09270720250627685e8e1b91b0a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 36/2025
Descrição: Dispõe a cerca de lotar o servidor: MARIA RAYNARA MENDES BARBOSA, para exercer a função de tec. em enfermagem
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09211220250627685e8cb815574.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 35/2025
Descrição: CONCEDER FERIAS  A  SERVIDORA : VALDINEIA PEREIRA LIMA DOS SANTOS
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10101420250627685e98366636f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 33/2025
Descrição: Conceder Ferias a : DIEGO FERNANDO LEITE DA SILVA
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09341620250627685e8fc882455.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 112/2025
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/091828202506186852ae94eeec2.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 376/2025
Descrição: Dispõe sobre a Fixação de Subsídios dos
Secretários do Município de São Bento do
Tocantins - TO, e adota outras providências”.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1133022025100268de8d1e2f508.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO N° 110/2025.
Descrição: Dispõe sobre alteração e nomeação do
Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e adota
outras providências
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/113215202507036866946f743b5.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 375/2025
Descrição: Dispõe sobre a Constituição do Fundo
Municipal de Meio Ambiente do município de
São Bento do Tocantins - TO, e adota outra
providencias.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1130192025100268de8c7b7bc97.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 108/2025
Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, LARYSSA GOMES
DA SILVA, exercendo a função de Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, neste município, a partir do dia 11/04/2025 a 09/08/2025.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09581120250613684c2063bdfae.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 107/2025
Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, FABIOLA MARTINS MENESES,
exercendo a função de Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste
município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09571320250613684c20297ca68.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 31/2025
Descrição: Conceder férias a : VALDEINA COUTINHO GOMES DE FRANÇA
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09300320250627685e8ecb6cf17.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 001/2025
Descrição: PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR DE UNIDADE
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO
TOCANTINS –TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17235720250709686ecfdd3ed27.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: PORTARIA 31/2025
Descrição: Conceder férias
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11100220250613684c313a5d04b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 106/2025
Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, CYNNARA ALVES
SEVERINO, exercendo a função de odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de
saúde, neste município, a partir do dia 06/05/2025 a 03/09/2025.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09560620250613684c1fe66b41d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 105/2025
Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, TIBERIO LEAL COSTA, exercendo
a função de Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09550320250613684c1fa7e0709.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: PORTARIA 29/2025
Descrição: Conceder Férias
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11114420250613684c31a0c754a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: PORTARIA 28/2025
Descrição: Conceder Férias.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11204220250613684c33ba3a011.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 104/2025
Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, LORRANA
RODRIGUES DE FRANÇA, exercendo a função de Visitadora do Programa Criança
Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, a partir do
dia 20/03/2025 a 18/07/2025.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08450720250627685e844316de2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: PORTARIA 27/2025
Descrição: Conceder Férias
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11222020250613684c341c60825.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 27/2025
Descrição: CONCEDER FERIAS A SERVIDORA : SILMARIA LIMA LEAL DE MATOS
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10153320250627685e9975233f3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 103/2025
Descrição: - CONCEDER a licença maternidade a senhora, ALDENYS GUEDES
DA SILVA, exercendo a função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria
Municipal de Administração, neste município, a partir do dia 01/05/2025 a 29/08/2025.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08484320250627685e851bdbbbf.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2025
Descrição: INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A
EDUCAçÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE
PUBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI NO
M.64A DE 3í DE JULHO DE 2023 E PORTARIA
SEMED N" OO3/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090626202506236859434219e13.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: Lei n° 374/2025
Descrição: Dispõe sobre a Denominação de Rua do
Município de São Bento do Tocantins – TO, e
adota outras providências
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10455220250519682b3610865bd.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: Lei n° 373/2025
Descrição: Dispõe sobre a Faixa de Domínio do
Município de São Bento do Tocantins – TO, e
adota outras providências.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10440820250519682b35a896d84.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 99/2025
Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, JOYCE
CARVALHO CORTEZ, exercendo a função de Monitora Escolar, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 28/03/2025 a 26/07/2025
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09381020250613684c1bb2cb75e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 100/2025
Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, MARIA LIDIANE
FERREIRA LIMA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 16/04/2025 a
14/08/2025.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09392520250613684c1bfd24acb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 97/2025
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de
São Bento do Tocantins-TO, e adota outras
providências
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09370920250613684c1b7542401.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 96/2025
Descrição: EXONERAR o servidor, CARLOS EDUARDO ALVES
GONÇALVES, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09355620250613684c1b2cb97ad.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 95/2025
Descrição: Dispõe a Cerca de  EXONERAR a servidora, SÂNGELA MERCÊS FEITOSA,
exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09342420250613684c1ad0938ee.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 94/2025
Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, EDSON RESPLANDES DOS
SANTOS, exercendo a função de Professor NI, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, neste município
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09323920250613684c1a6750f78.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 92/2025
Descrição: Fica nomeada a Senhora, DIANA FERNANDES DA SILVA, para a
função de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de
Administração.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09300220250613684c19ca74af4.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 104/2025
Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, LORRANA
RODRIGUES DE FRANÇA, exercendo a função de Visitadora do Programa Criança
Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, a partir do
dia 20/03/2025 a 18/07/2025.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09512020250613684c1ec817d7c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 91/2025
Descrição: Dispõe sobre alteração dos membros do
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente do Município de São
Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providencias
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09281420250613684c195e150dd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 90/2025
Descrição: Dispõe sobre feriado Nacional e adota outras
providências.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1029562025041667ffb0d414d90.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 89/2025
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de
São Bento do Tocantins-TO, e adota outras
providências.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0955592025041567fe575fced00.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 88/2025
Descrição: Homologa o Resultado Final do IV Concurso Público do
Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins,
Estado do Tocantins e dá outras providências.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1419472025041567fe95333bee8.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: Lei n° 372/2025
Descrição: “Dispõe sobre a contratação de servidores por
tempo determinado para atender a necessidade
temporária e excepcional de interesse público do
município de São Bento do Tocantins, e adota
outras providências”.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1115132025031967dad171d9dc6.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 76/2025
Descrição: “Dispõe sobre alteração dos Membros da
Equipe de Apoio e Comissão Permanente de
Licitação (CPL), para examinar e julgar todos
os documentos e procedimentos relativos às
licitações, e adota outras providências”.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1027122025041667ffb03016680.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 79/2025
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no
Município de São Bento do Tocantins, e
adota outras providências.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1020532025022867c1b835277cd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 62/2025
Descrição: Dispõe sobre proibição trafego de caminhões
com peso bruto total superior a 30 (trinta)
toneladas nas vias urbanas do município de
São Bento - TO, e adota outras providências”.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1531242025021767b3807c08146.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 61/2025
Descrição: “Dispõe sobre a Regulamentação e Funcionamento
da sala do Empreendedor no âmbito da
Administração Municipal, no município de São Bento
do Tocantins - TO e adota outras providência
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1051222025021767b33eda18250.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 58/2025
Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, KAMILLA EDUARDA MACEDO DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DE SETOR, lotado na Secretaria
Municipal de Finanças do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0934312025021367ade6d76946d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 57/2025
Descrição: Dispõe a Cerca de  CONCEDER a licença maternidade, a senhora, LUZENIR LOPES
DA SILVA, exercendo a função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, neste município, a partir do dia 16/01/2025 a 16/05/2025.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2119112025021067aa977f0ce0d.pdf

Data: 
Tipo: Relatorio de Gestao Saúde
Numero: 
Descrição: Relatório anual de gestão do exercício de 2024, o mesmo foi
apresentado aos órgãos de controle interno, ao conselho municipal de
saúde onde o mesmo teve subsidio das normas do art.70 da constituição
federal onde cita “ estabelece que compete ao tribunal de contas auxiliar
o legislativo na função de fiscalização a ele designado
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09441320250612684acb9d4b580.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 002/2025
Descrição: Dispõe a Cerca de Conceder ferias.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2008562025021767b3c1887a0a5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 41/2025
Descrição: Dispõe sobre licença maternidade e adota outras
providencias
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21394320250124679432cfa82e1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 40/2025
Descrição: Fica nomeado o Senhor, VILSON NEVES DE SOUSA, para a função
de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura,
do Município de São Bento do Tocantins - TO
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21385620250124679432a0da927.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 56/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, JOSE DE RIBAMAR MORAES
PEREIRA, para exercer a função de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, do Município de São Bento do Tocantins - T O.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2117422025021067aa9726a6a08.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 55/2025
Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, SANTANA DA SILVA NEVES, para exercer
o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Escola Municipal Nossa Senhora
da Consolação, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento
do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2115232025021067aa969b07ce6.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 54/2025
Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, KELLY CHRISTINA MACEDO
FONSECA, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotada na Secretaria
Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2114182025021067aa965a2d746.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 53/2025
Descrição: Nomear a senhora, LUANNA PINHEIRO DE ANDRADE, para
exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria
Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2112562025021067aa9608ccf26.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 52/2025
Descrição: Dispõe sobre o Feriado Municipal do
Município de São Bento do Tocantins-TO, e
adota outras providências
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2122132025020767a6a3b53b0da.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 52/2025
Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear o senhor, MARCIO KLEVESSON MIRANDA DOS
SANTOS, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, na Escola Municipal
Tiradentes, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do
Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2111462025021067aa95c277006.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 51/2025
Descrição: Dispõe sobre alteração dos Membros da
Equipe de Apoio e Comissão Permanente de
Licitação (CPL), para examinar e julgar todos
os documentos e procedimentos relativos às
licitações, e adota outras providências
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0920302025021367ade38e3c3ab.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 50/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, GENILSON RAMOS DE SOUSA
ALMEIDA, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotado na
Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11484720250130679b914f49eae.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 49/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, MARQUILEIDE RIBEIRO DE SÁ, para
exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria
Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11412320250130679b8f9395122.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 48/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, SIMONRE PAZ FERREIRA, para exercer o
cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de
Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11402620250130679b8f5a5b4b4.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 47/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, CICERA CORDEIRO DA SILVA
QUEIROZ, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na
Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10395920250130679b812f708d2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 46/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o servidor efetivo, ABIDIAS MILHOMEM DE
ALMEIDA, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotado na
Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10353720250130679b8029dd841.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 45/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, MARIA SELMA GOMES DE SOUSA, para
exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria
Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10343420250130679b7fea1c413.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 44/2025
Descrição: Dispõe a cerca  De EXONERAR a servidora, NAIR DA SILVA CARVALHO,
exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090804202501286798c8a48c5fa.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 44/2025
Descrição: EXONERAR a servidora, NAIR DA SILVA CARVALHO,
exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10332220250130679b7fa29a906.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 43/2025
Descrição: Dispõe a Cerca DE EXONERAR a servidora, WANDERLEIA COELHO DE
SOUSA, exercendo a função de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090443202501286798c7db7b089.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 43/2025
Descrição: Dispõoe a Cerca De EXONERAR a servidora, WANDERLEIA COELHO DE
SOUSA, exercendo a função de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10322420250130679b7f68ec792.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 39/2025
Descrição: Fica nomeado o Senhor, STHSNLLER LEAL VARGAS, para a
função de DIRETOR DE DIRETOR DE ESPORTE, lotado na Secretaria Municipal
de Esporte, do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2137592025012467943267c652c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 38/2025
Descrição: Fica nomeado o Senhor, LUCIANO LOPES MOREIRA, para a
função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 38/2025
Descrição: Fica nomeado o Senhor, LUCIANO LOPES MOREIRA, para a
função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/213704202501246794323059eff.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 36/2024
Descrição: Fica nomeado o Senhor CLEOMAR MORAES SILVEIRA, para a
função de DIRETOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Administração,
do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21341720250124679431896fa80.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 35/2024
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, POLIANA CORDEIRO CAVALCANTE,
para exercer o cargo de COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, lotado na
Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de São Bento do Tocantins -
TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/213316202501246794314c38e1a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 34/2024
Descrição: Fica nomeada a Senhora, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL,
para exercer a função de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21314820250124679430f40fcf6.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 33/2025
Descrição: Fica nomeada a Senhora, FRANCILEIA BEZERRA DA
CONCEIÇÃO LIMA, para exercer a função de DIRETORA DE POLITICAS
HABITACIONAIS, do Município de São Bento do Tocantins -TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21303920250124679430af25409.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 32/2025
Descrição: Fica nomeado o Senhor CLAUDIO BEZERRA DOS SANTOS, para
a função de DIRETOR DE ESPORTE, lotado na Secretaria de esportes e juventude,
do Município de São Bento do Tocantins - TO
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/212926202501246794306691015.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 29/2025
Descrição: Nomear a senhora, ORLANDECY TAVARES DE OLIVEIRA,
para exercer o cargo de COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO,
lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins -
TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2119032025012467942df7e66cd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº42/2025
Descrição: Fica nomeada a Senhora GLEICIANE VIEIRA NASCIMENTO,
para a função de SECRETÁRIA ADJUNTO DA SECRETARIA DA MULHER, do
Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10310220250130679b7f16c799f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: PORTARIA SEMED NO. 03 12025
Descrição: Regulamenta a Politica de
Educação em Tempo
lntegral no Municipio de
São Bento do Tocantins - TO
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0902432025062368594263c965b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 30/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, JOSÉ DE ORISMAR SANTOS LIMA,
para exercer o cargo de DIRETOR DE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes,
neste Município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2120512025012467942e63c5be8.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 001/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL E REGULAMENTO DO IV CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO
TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14053820250108677eb0620196d.pdf

Data: 
Tipo: Lista dos Fiscais de Contratos
Numero: PORTARIA 01/2025
Descrição: DESIGNAR A SERVIDORA IARA GONÇALVES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/172709202506096847439dc6e5e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: PORTARIA 01/2025
Descrição: Designar a servidara Iara gonçalves Da Silva para exercer a função de fiscal de Contrato.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09560020250120678e47e05c124.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº23/2025
Descrição: Fica nomeado o Senhor EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, para
a função de COLETOR MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Administração, do
Município de São Bento do Tocantins - TO
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21014420250124679429e8239f8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 27/2025
Descrição: Fica nomeado o Senhor PITAGORAS PATRICIO DOS SANTOS
SILVA, para a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria de Educação, do
Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2106412025012467942b117266d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 26/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, ESTÉR PIRES PAÉ, para exercer o cargo de
COORDENADORA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do Município
de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2105452025012467942ad9a4a6e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 25/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, BRUNNA CHAVES LEAL, para exercer o
cargo de DIRETORA DE CULTURA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2104082025012467942a78949c5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 24/2025
Descrição: Fica nomeada a Senhora LIVIA LIMA DOS SANTOS, para a função
de COORDENADORA DE UNIDADE BASICA, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde do Município de São Bento do Tocantins - TO
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2102562025012467942a3054538.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 22/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, RAKEL PEREIRA ARAÚJO DAMACENO, para
exercer o cargo de COORDENADORA, lotado na Secretaria Municipal de
Administração do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1149182025021867b49deec94c3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 21/2025
Descrição: Fica nomeado o Senhor ULISSES GUILMARÃES SANTANA, para
a exercer a função de DIRETOR DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria de
Controle Interno, do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20530020250124679427dcc4ee3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 19/2025
Descrição: Nomear o senhor, UYATAN PINHEIRO AGUIAR, para
exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, neste Município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2050302025012467942746f0bb1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 18/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, JAKELINE DE OLIVEIRA MELO, para
exercer o cargo de COORDENADORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação
do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/204643202501246794266320743.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 17/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, ORLANDO JOSÉ SILVA FERREIRA,
para exercer o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, lotado na Secretaria de Infra Estrutura, do Município de São
Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/204205202501246794254dea6d8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 16/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, JOAREIS MACEDO DA SILVA, para
exercer o cargo de DIRETOR DE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS,
lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, do Município de São Bento do
Tocantins - TO
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/203246202501246794231ea82a7.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 15/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, JESSICA EDUARDO GOMES FRAZÃO
para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, lotada na Prefeitura Municipal, do
Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20310820250124679422bc5eb71.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 14/2025
Descrição: Fica nomeado a Senhora, IARA GONÇALVES DA SILVA,
para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria
municipal de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/202954202501246794227236aa2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 13/2025
Descrição: Fica nomeado o Senhor, SERGIO HENRIQUE BORGES
MACEDO, para a função de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, do Município
de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2028382025012467942226da992.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO N 28/2025
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, ORLANDECY TAVARES DE OLIVEIRA,
para exercer o cargo de COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO,
lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins -
TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2108092025012467942b6994a3b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 
Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor GERCIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, para
exercer o cargo de DIRETOR ADJUNTO DE SECRETARIA, lotado na Secretária
Municipal de Assistência Social, neste município.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/205148202501246794279494b79.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 007/2025
Descrição: Fica nomeada a Senhora KALINE FERREIRA DAMACENO, para a
função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/162037202501026776e705f0cea.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 006/2025
Descrição: Fica nomeada a Senhora WESLAINY DOS SANTOS RODRIGUES,
para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de São
Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161947202501026776e6d3170ca.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 005/2025
Descrição: Fica nomeada a Senhora AMANDA FERREIRA BASÍLIO, para a
função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município
de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161732202501026776e64c3ba7c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 004/2025
Descrição: Fica nomeado o Senhor RAIMUNDO PINHEIRO AZEVEDO, para
a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO, do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20422920250507681befe50e4aa.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 003/20225
Descrição: Fica nomeado o Senhor ELIEZER SOUSA COSTA, para a função de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, do Município de São
Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20455420250507681bf0b2ae083.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Decreto Nº 002/2025
Descrição: Fica nomeado o Senhor JOSÉ ALVES DAMASCENO JÚNIOR,
para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, do Município de
São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161421202501026776e58dba252.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO Nº 001/2025
Descrição: Fica nomeado o Senhor ODILON BARBOSA ARRUDA JÚNIOR,
para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do
Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20410820250507681bef94d1f5d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 11/2025
Descrição: Fica nomeada a Senhora MICHELLE FERREIRA BASÍLIO, para a
função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, do Município de São Bento
do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/183614202501046779a9ce5ab1b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 009/2025
Descrição: Fica nomeado o Senhor SINVAL GONÇALVES ALVES, para a
função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E
TRANSPORTES, do Município de São Bento do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/183414202501046779a9566bc91.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 008/2025
Descrição: Fica nomeado o Senhor JHON ERLES RODRIGUES DE
CARVALHO, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE SENETAMENTO TURISMO E LAZER, do Município de São Bento
do Tocantins - TO.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/183249202501046779a901e7968.pdf

Data: 
Tipo: Carta de Serviços
Numero: 
Descrição: A Carta de Serviços ao Usuário é um documento elaborado por uma organização pública que visa
informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais
são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos., desenvolvidas pela
Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração; Gabinete do Prefeito; Finanças; Turismo
e Meio ambiente; Controle Interno; Juventude e Esporte, Agricultura, e Abastecimento, Fundo
Municipal de Assistência Social e Secretaria municipal de Educação de SÃO BENTO/to
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1053062025052868371542300ed.pdf

Data: 
Tipo: Plano de Saúde
Numero: 
Descrição: PLANO ANUAL DE SAÚDE 2025.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/092933202505306839a4ad267cb.pdf

Data: 
Tipo: Plano de Educação
Numero: 
Descrição: Dispõe a Cerca do Plano Municipal de Educação de 2015 a 2025.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/093631202505306839a64f73464.pdf

Data: 
Tipo: Plano de Contratação Anual - PCA
Numero: 
Descrição: A PREFEITURA DE SÃO BENTO, declara a inexistência de qualquer registro acerca de Plano de Contratações Anual no período entre 01/01/2021 até 30/05/2025.
Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos