Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N° 110/2025. Descrição: Dispõe sobre alteração e nomeação do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/113215202507036866946f743b5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 108/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, LARYSSA GOMES DA SILVA, exercendo a função de Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 11/04/2025 a 09/08/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09581120250613684c2063bdfae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 107/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, FABIOLA MARTINS MENESES, exercendo a função de Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09571320250613684c20297ca68.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 31/2025 Descrição: Conceder férias a : VALDEINA COUTINHO GOMES DE FRANÇA Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09300320250627685e8ecb6cf17.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2025 Descrição: PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS –TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17235720250709686ecfdd3ed27.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA 31/2025 Descrição: Conceder férias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11100220250613684c313a5d04b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 106/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, CYNNARA ALVES SEVERINO, exercendo a função de odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de saúde, neste município, a partir do dia 06/05/2025 a 03/09/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09560620250613684c1fe66b41d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 105/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, TIBERIO LEAL COSTA, exercendo a função de Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09550320250613684c1fa7e0709.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA 29/2025 Descrição: Conceder Férias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11114420250613684c31a0c754a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA 28/2025 Descrição: Conceder Férias. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11204220250613684c33ba3a011.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 104/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, LORRANA RODRIGUES DE FRANÇA, exercendo a função de Visitadora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, a partir do dia 20/03/2025 a 18/07/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08450720250627685e844316de2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA 27/2025 Descrição: Conceder Férias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11222020250613684c341c60825.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 27/2025 Descrição: CONCEDER FERIAS A SERVIDORA : SILMARIA LIMA LEAL DE MATOS Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10153320250627685e9975233f3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 103/2025 Descrição: - CONCEDER a licença maternidade a senhora, ALDENYS GUEDES DA SILVA, exercendo a função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município, a partir do dia 01/05/2025 a 29/08/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08484320250627685e851bdbbbf.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2025 Descrição: INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAçÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI NO M.64A DE 3í DE JULHO DE 2023 E PORTARIA SEMED N" OO3/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090626202506236859434219e13.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei n° 374/2025 Descrição: Dispõe sobre a Denominação de Rua do Município de São Bento do Tocantins – TO, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10455220250519682b3610865bd.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei n° 373/2025 Descrição: Dispõe sobre a Faixa de Domínio do Município de São Bento do Tocantins – TO, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10440820250519682b35a896d84.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 99/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, JOYCE CARVALHO CORTEZ, exercendo a função de Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 28/03/2025 a 26/07/2025 Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09381020250613684c1bb2cb75e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 100/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, MARIA LIDIANE FERREIRA LIMA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 16/04/2025 a 14/08/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09392520250613684c1bfd24acb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 97/2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09370920250613684c1b7542401.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 96/2025 Descrição: EXONERAR o servidor, CARLOS EDUARDO ALVES GONÇALVES, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09355620250613684c1b2cb97ad.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 95/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, SÂNGELA MERCÊS FEITOSA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09342420250613684c1ad0938ee.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 94/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, EDSON RESPLANDES DOS SANTOS, exercendo a função de Professor NI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09323920250613684c1a6750f78.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 92/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora, DIANA FERNANDES DA SILVA, para a função de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09300220250613684c19ca74af4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 104/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, LORRANA RODRIGUES DE FRANÇA, exercendo a função de Visitadora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, a partir do dia 20/03/2025 a 18/07/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09512020250613684c1ec817d7c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 91/2025 Descrição: Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09281420250613684c195e150dd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 90/2025 Descrição: Dispõe sobre feriado Nacional e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1029562025041667ffb0d414d90.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 89/2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0955592025041567fe575fced00.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 88/2025 Descrição: Homologa o Resultado Final do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1419472025041567fe95333bee8.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei n° 372/2025 Descrição: “Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público do município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências”. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1115132025031967dad171d9dc6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 76/2025 Descrição: “Dispõe sobre alteração dos Membros da Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências”. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1027122025041667ffb03016680.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 79/2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1020532025022867c1b835277cd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 62/2025 Descrição: Dispõe sobre proibição trafego de caminhões com peso bruto total superior a 30 (trinta) toneladas nas vias urbanas do município de São Bento - TO, e adota outras providências”. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1531242025021767b3807c08146.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 61/2025 Descrição: “Dispõe sobre a Regulamentação e Funcionamento da sala do Empreendedor no âmbito da Administração Municipal, no município de São Bento do Tocantins - TO e adota outras providência Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1051222025021767b33eda18250.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 58/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, KAMILLA EDUARDA MACEDO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DE SETOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0934312025021367ade6d76946d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 57/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de CONCEDER a licença maternidade, a senhora, LUZENIR LOPES DA SILVA, exercendo a função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município, a partir do dia 16/01/2025 a 16/05/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2119112025021067aa977f0ce0d.pdf Data: Tipo: Relatorio de Gestao Saúde Numero: Descrição: Relatório anual de gestão do exercício de 2024, o mesmo foi apresentado aos órgãos de controle interno, ao conselho municipal de saúde onde o mesmo teve subsidio das normas do art.70 da constituição federal onde cita “ estabelece que compete ao tribunal de contas auxiliar o legislativo na função de fiscalização a ele designado Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09441320250612684acb9d4b580.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de Conceder ferias. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2008562025021767b3c1887a0a5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 41/2025 Descrição: Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21394320250124679432cfa82e1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 40/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, VILSON NEVES DE SOUSA, para a função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21385620250124679432a0da927.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 56/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, JOSE DE RIBAMAR MORAES PEREIRA, para exercer a função de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Município de São Bento do Tocantins - T O. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2117422025021067aa9726a6a08.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 55/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, SANTANA DA SILVA NEVES, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Escola Municipal Nossa Senhora da Consolação, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2115232025021067aa969b07ce6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 54/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, KELLY CHRISTINA MACEDO FONSECA, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2114182025021067aa965a2d746.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 53/2025 Descrição: Nomear a senhora, LUANNA PINHEIRO DE ANDRADE, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2112562025021067aa9608ccf26.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 52/2025 Descrição: Dispõe sobre o Feriado Municipal do Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2122132025020767a6a3b53b0da.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 52/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear o senhor, MARCIO KLEVESSON MIRANDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, na Escola Municipal Tiradentes, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2111462025021067aa95c277006.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 51/2025 Descrição: Dispõe sobre alteração dos Membros da Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0920302025021367ade38e3c3ab.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 50/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, GENILSON RAMOS DE SOUSA ALMEIDA, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11484720250130679b914f49eae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 49/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, MARQUILEIDE RIBEIRO DE SÁ, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11412320250130679b8f9395122.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 48/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, SIMONRE PAZ FERREIRA, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11402620250130679b8f5a5b4b4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 47/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, CICERA CORDEIRO DA SILVA QUEIROZ, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10395920250130679b812f708d2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 46/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o servidor efetivo, ABIDIAS MILHOMEM DE ALMEIDA, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10353720250130679b8029dd841.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 45/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, MARIA SELMA GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10343420250130679b7fea1c413.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 44/2025 Descrição: Dispõe a cerca De EXONERAR a servidora, NAIR DA SILVA CARVALHO, exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090804202501286798c8a48c5fa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 44/2025 Descrição: EXONERAR a servidora, NAIR DA SILVA CARVALHO, exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10332220250130679b7fa29a906.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 43/2025 Descrição: Dispõe a Cerca DE EXONERAR a servidora, WANDERLEIA COELHO DE SOUSA, exercendo a função de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090443202501286798c7db7b089.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 43/2025 Descrição: Dispõoe a Cerca De EXONERAR a servidora, WANDERLEIA COELHO DE SOUSA, exercendo a função de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10322420250130679b7f68ec792.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 39/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, STHSNLLER LEAL VARGAS, para a função de DIRETOR DE DIRETOR DE ESPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2137592025012467943267c652c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 38/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, LUCIANO LOPES MOREIRA, para a função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 38/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, LUCIANO LOPES MOREIRA, para a função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/213704202501246794323059eff.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 36/2024 Descrição: Fica nomeado o Senhor CLEOMAR MORAES SILVEIRA, para a função de DIRETOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21341720250124679431896fa80.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 35/2024 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, POLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/213316202501246794314c38e1a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 34/2024 Descrição: Fica nomeada a Senhora, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, para exercer a função de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21314820250124679430f40fcf6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 33/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora, FRANCILEIA BEZERRA DA CONCEIÇÃO LIMA, para exercer a função de DIRETORA DE POLITICAS HABITACIONAIS, do Município de São Bento do Tocantins -TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21303920250124679430af25409.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 32/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor CLAUDIO BEZERRA DOS SANTOS, para a função de DIRETOR DE ESPORTE, lotado na Secretaria de esportes e juventude, do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/212926202501246794306691015.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 29/2025 Descrição: Nomear a senhora, ORLANDECY TAVARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2119032025012467942df7e66cd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº42/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora GLEICIANE VIEIRA NASCIMENTO, para a função de SECRETÁRIA ADJUNTO DA SECRETARIA DA MULHER, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10310220250130679b7f16c799f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA SEMED NO. 03 12025 Descrição: Regulamenta a Politica de Educação em Tempo lntegral no Municipio de São Bento do Tocantins - TO Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0902432025062368594263c965b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 30/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, JOSÉ DE ORISMAR SANTOS LIMA, para exercer o cargo de DIRETOR DE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, neste Município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2120512025012467942e63c5be8.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL E REGULAMENTO DO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14053820250108677eb0620196d.pdf Data: Tipo: Lista dos Fiscais de Contratos Numero: PORTARIA 01/2025 Descrição: DESIGNAR A SERVIDORA IARA GONÇALVES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/172709202506096847439dc6e5e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA 01/2025 Descrição: Designar a servidara Iara gonçalves Da Silva para exercer a função de fiscal de Contrato. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09560020250120678e47e05c124.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº23/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, para a função de COLETOR MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21014420250124679429e8239f8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 27/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor PITAGORAS PATRICIO DOS SANTOS SILVA, para a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria de Educação, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2106412025012467942b117266d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 26/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, ESTÉR PIRES PAÉ, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2105452025012467942ad9a4a6e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 25/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, BRUNNA CHAVES LEAL, para exercer o cargo de DIRETORA DE CULTURA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2104082025012467942a78949c5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 24/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora LIVIA LIMA DOS SANTOS, para a função de COORDENADORA DE UNIDADE BASICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2102562025012467942a3054538.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 22/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, RAKEL PEREIRA ARAÚJO DAMACENO, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1149182025021867b49deec94c3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 21/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor ULISSES GUILMARÃES SANTANA, para a exercer a função de DIRETOR DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria de Controle Interno, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20530020250124679427dcc4ee3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 19/2025 Descrição: Nomear o senhor, UYATAN PINHEIRO AGUIAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste Município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2050302025012467942746f0bb1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 18/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, JAKELINE DE OLIVEIRA MELO, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/204643202501246794266320743.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 17/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, ORLANDO JOSÉ SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, lotado na Secretaria de Infra Estrutura, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/204205202501246794254dea6d8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 16/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, JOAREIS MACEDO DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/203246202501246794231ea82a7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 15/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, JESSICA EDUARDO GOMES FRAZÃO para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, lotada na Prefeitura Municipal, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20310820250124679422bc5eb71.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 14/2025 Descrição: Fica nomeado a Senhora, IARA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria municipal de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/202954202501246794227236aa2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 13/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, SERGIO HENRIQUE BORGES MACEDO, para a função de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2028382025012467942226da992.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N 28/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, ORLANDECY TAVARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2108092025012467942b6994a3b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor GERCIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR ADJUNTO DE SECRETARIA, lotado na Secretária Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/205148202501246794279494b79.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 007/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora KALINE FERREIRA DAMACENO, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/162037202501026776e705f0cea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 006/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora WESLAINY DOS SANTOS RODRIGUES, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161947202501026776e6d3170ca.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 005/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora AMANDA FERREIRA BASÍLIO, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161732202501026776e64c3ba7c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 004/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor RAIMUNDO PINHEIRO AZEVEDO, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20422920250507681befe50e4aa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 003/20225 Descrição: Fica nomeado o Senhor ELIEZER SOUSA COSTA, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20455420250507681bf0b2ae083.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Decreto Nº 002/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor JOSÉ ALVES DAMASCENO JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161421202501026776e58dba252.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 001/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor ODILON BARBOSA ARRUDA JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20410820250507681bef94d1f5d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 11/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora MICHELLE FERREIRA BASÍLIO, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/183614202501046779a9ce5ab1b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor SINVAL GONÇALVES ALVES, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/183414202501046779a9566bc91.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor JHON ERLES RODRIGUES DE CARVALHO, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SENETAMENTO TURISMO E LAZER, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/183249202501046779a901e7968.pdf Data: Tipo: Carta de Serviços Numero: Descrição: A Carta de Serviços ao Usuário é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos., desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração; Gabinete do Prefeito; Finanças; Turismo e Meio ambiente; Controle Interno; Juventude e Esporte, Agricultura, e Abastecimento, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria municipal de Educação de SÃO BENTO/to Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1053062025052868371542300ed.pdf Data: Tipo: Plano de Saúde Numero: Descrição: PLANO ANUAL DE SAÚDE 2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/092933202505306839a4ad267cb.pdf Data: Tipo: Plano de Educação Numero: Descrição: Dispõe a Cerca do Plano Municipal de Educação de 2015 a 2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/093631202505306839a64f73464.pdf Data: Tipo: Plano de Contratação Anual - PCA Numero: Descrição: A PREFEITURA DE SÃO BENTO, declara a inexistência de qualquer registro acerca de Plano de Contratações Anual no período entre 01/01/2021 até 30/05/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos