sexta, 29 de março de 2024
29/mar/2024

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26/03/2024 358/2023 Lei Dispõe sobre alteração do cargo no anexo I da lei municipal Nº 269/2018 e adota outras providências 2 Detalhes
26/03/2024 357/2023 Lei Dispõe sobre a criação e denominação do nome do Ginásio de Esporte, e adota outras providências 1 Detalhes
26/03/2024 356/2023 Lei Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) do Município de São Bento do Tocantins a ser utilizada no Exercício de 2024, conforme determina o Código Tributário Municipal, e dá outras providências 0 Detalhes
26/03/2024 23/2024 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, NEUTON FRANCISCO FONSECA FERNANDES NETO, exercendo a função de responsável técnico pelas Publicações e Manutenções do Portal da Transparência e SICAP - LCO TCE - TO, no âmbito do Município de São Bento do Tocantins, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. 1 Detalhes
26/03/2024 22/2024 Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no município de São Bento do Tocantins -TO, e adota outras providências 0 Detalhes
07/03/2024 355/2023 Lei Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público do município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências 2 Detalhes
06/03/2024 20/2024 Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias 18 Detalhes
27/02/2024 18/2024 Portaria Conceder férias 5 Detalhes
27/02/2024 14/2024 Portaria Conceder férias 4 Detalhes
26/02/2024 18/2024 Decreto Fica nomeada a senhora, ÉVEN PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 7 Detalhes
26/02/2024 17/2024 Decreto Fica nomeada a senhora, IRISMAR VARGAS DOS SANTOS, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 6 Detalhes
26/02/2024 17/2024 Portaria Conceder férias 3 Detalhes
26/02/2024 16/2024 Decreto Fica nomeada a senhora, THAIS BORGES PEREIRA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município 4 Detalhes
26/02/2024 16/2024 Portaria Dispõe a cerca de Lotar a servidora efetiva, JOSILVA GUEDES DE SOUSA BRITO, para exercer a função de PROFESSORA NII, na Escola Municipal Vitoria de França, lotada Secretaria Municipal de Educação, neste município. 3 Detalhes
26/02/2024 15/2024 Decreto Fica nomeada a senhora, ROMÉRIA DE SOUSA LOPES, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 5 Detalhes
26/02/2024 15/2024 Portaria Lotar a servidora efetiva, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA SILVA, para exercer a função de PROFESSORA NII, na Escola Municipal Vitoria de França, lotada Secretaria Municipal de Educação, neste município. 1 Detalhes
26/02/2024 14/2024 Decreto Fica nomeado o senhor, RICARDO TELES GUIMARÃES, para exercer a função de COORDENADOR MERENDA ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 4 Detalhes
26/02/2024 13/2024 Portaria Dispõe a cerca Lotar a servidora, JOSELMA OLIVEIRA SOUSA, para exercer a função de PROFESSORA NII, na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 3 Detalhes
26/02/2024 03/2024 Portaria Dispõe a Cerca de CONCEDER a gratificação FG5 ao servidor, CARLOS MENEZES DA SILVA, exercendo o cargo de Operador de Retroescavadeira, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, neste município. 8 Detalhes
22/02/2024 12/2024 Portaria Dispõe a cerca Lotar a servidora, DORACI PINHEIRO DE AZEVEDO SILVA, para exercer a função de MONITORA, na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 4 Detalhes


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(63)99248-8824
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