Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 10/06/2026 | N°52/2026 | Decreto Dispõe sobre “Grupo de Trabalho para criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem RIGA”, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de São Bento do Tocantins. | 4 | Detalhes |
| 03/06/2026 | N°50/2026 | Decreto PONTO FACULTATIVO CORPS CRISTI | 31 | Detalhes |
| 02/06/2026 | N°02/2026 | Relatorio de Gestao Saúde Posição de Estoque - Estabelecimento de medicamentos Estoque 21/05/2026 | 14 | Detalhes |
| 02/06/2026 | Escala de Profissionais de Saúde | 11 | Detalhes | |
| 29/05/2026 | Plano de Educação PLANO EDUCAÇÃO | 14 | Detalhes | |
| 28/05/2026 | N°395/2026 | Lei Dispõe Sobre a Autorização para Doação de Terrenos no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências”. | 10 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°04/2026 | Escala de Profissionais de Saúde ESCALA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO | 23 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°03/2026 | Escala de Profissionais de Saúde PRONTO ATENDIMENTO ZONA URBANA ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM | 21 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°02/2026 | Escala de Profissionais de Saúde ESCALA TÉCNICAS (O) DE ENFERMÁGEM MÊS DE ABRIL/2026 UBS PRONTO ATENDIMENTO ZONA URBANA PERIODO NOTURNO | 20 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°01/2026 | Escala de Profissionais de Saúde UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OVIDIO JOSÉ ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM | 22 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°01/2026 | Plano de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°01/2026 | Relatorio de Gestao Saúde RELATORIO ANUAL GESTÃO DE SAUDE | 17 | Detalhes |
| 15/05/2026 | N°46/2026 | Decreto Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 1 | Detalhes |
| 13/05/2026 | N°36/2026 | Portaria ica alterada a Portaria 65/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do TCE - Aliança Pela Primeira Infância do municipio de São Bento do Tocantins - TO. | 17 | Detalhes |
| 13/05/2026 | N° | Edital COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 78 | Detalhes |
| 05/05/2026 | N°02/2026 | Edital O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Munícipio de São Bento do Tocantins – TO. | 104 | Detalhes |
| 01/05/2026 | N°02/2026 | Plano de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026 | 13 | Detalhes |
| 30/04/2026 | N°44/2026 | Decreto Art. 1º - EXONERAR a servidora, LEYANE LOPES SOUZA, exercendo a função de Monitora Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 88 | Detalhes |
| 29/04/2026 | N°35/2026 | Portaria “Institui a Equipe Intersetorial da Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Bento do Tocantins e dá outras providências.” | 2 | Detalhes |
| 28/04/2026 | N°34/2026 | Decreto Lotar o servidor Efetivo, ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenador Odontologico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 93 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
615
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
122
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
6
Plano de Saúde
3
Portaria
747
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4